Câmara dos Deputados

Justiça
Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Por CartaCapitalCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraCAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
CCJ da Câmara pauta para terça-feira projeto que anistia golpistas do 8 de Janeiro
A proposta beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado pelo Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 25.10.2024 15h07
Política
Medida provisória destina R$ 938 milhões para ações de combate à seca e a incêndios florestais
A MP 1268/24 já está em vigor e precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei
Por Agência Câmara | 25.10.2024 06h45
CartaExpressa
A condição imposta por Valdemar para apoiar o nome de Lira à sucessão na Câmara
Por meio da imprensa e de aliados, o cacique do PL tem feito chegar sua pretensão ao presidente
Por Wendal Carmo | 24.10.2024 17h02
Esporte
Câmara discute o fim da punição coletiva de torcidas organizadas de futebol
Autor do projeto, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) argumenta que a sanção coletiva fere o princípio fundamental da individualização da pena
Por CartaCapital | 24.10.2024 14h15
Justiça
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
Educação
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Proposta foi elaborada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP)
Por Agência Câmara | 22.10.2024 11h57
Justiça
Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que limita decisões individuais de ministros
Presidente da Câmara argumentou que a proposta em discussão não representaria uma interferência parlamentar na atuação da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2024 08h08
Política
Hugo Motta quer presidir a Câmara em 'consenso da extrema-direta à extrema-esquerda'
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda não declarou apoio ao candidato do Republicanos
Por CartaCapital | 21.10.2024 19h58
CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova projeto que transforma clube de tiro em 'organização de interesse público'
O texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda por cinco comissões antes de ir ao plenário
Por CartaCapital | 18.10.2024 21h08
Política
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei
Por Agência Câmara | 18.10.2024 06h34