Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Por CartaCapitalCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraCAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
2min de leituraConselho de Ética da Câmara analisa 12 novos processos contra deputados; veja a lista
O colegiado se reúne na tarde desta terça-feira 4
3min de leituraRevista
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Política
Deputadas apresentam projeto para obrigar o uso de câmeras em todas as polícias
Melchionna e Sâmia defendem criar 'cultura de respeito, garantia e proteção dos direitos humanos e de controle das forças de segurança pública'
Por CartaCapital | 05.12.2024 19h39
Política
Câmara aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher; veja a lista
Todas as propostas ainda precisam passar pelo Senado
Por Agência Câmara | 05.12.2024 14h32
CartaExpressa
Projeto que inclui motoristas e entregadores de apps no Bolsa Família avança na Câmara
A proposta não terá obrigatoriamente de passar pelo plenário antes de chegar ao Senado
Por CartaCapital | 05.12.2024 13h42
Justiça
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público
Texto pode ser modificado, já que a Câmara ainda vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Por Agência Câmara | 05.12.2024 10h25
Política
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Texto segue para sanção presidencial
Por Agência Câmara | 05.12.2024 07h43
Economia
Câmara aprova urgência e acelera propostas de corte de gastos
A Fazenda projeta economizar 70 bilhões de reais nos próximos dois anos. Até 2030, a meta é poupar 327 bilhões
Por CartaCapital | 04.12.2024 22h19
Economia
Câmara aprova regras para a portabilidade salarial automática
A ideia é proporcionar o livre acesso e a escolha pelo beneficiário, inclusive por meio do sistema financeiro aberto
Por CartaCapital | 04.12.2024 20h59
Política
Projeto que permite Congresso barrar empréstimos do BNDES a outros países avança na Câmara
A PEC ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, antes de ser votada, em dois turnos, pelo Plenário
Por CartaCapital | 04.12.2024 19h29
Justiça
Congresso devia ter feito algo sobre a regulamentação das redes, diz Lira
Com a inação do Legislativo, o STF avança na discussão a respeito do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 04.12.2024 14h14
Economia
Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo
O chefe da Câmara, em fim de mandato, afirmou que o Planalto 'não tem voto sequer para aprovar as urgências' de propostas de ajuste fiscal
Por CartaCapital | 04.12.2024 13h35