Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Por CartaCapitalCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraCAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
2min de leituraConselho de Ética da Câmara analisa 12 novos processos contra deputados; veja a lista
O colegiado se reúne na tarde desta terça-feira 4
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Servidor preso após tentar entrar com munições na Câmara perderá cargo no Ministério da Saúde
Eduardo Figueira de Sousa será exonerado do cargo de 'assessor técnico especializado' na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Por Wendal Carmo | 12.12.2024 17h29
Mundo
Câmara aprova acordo para acabar com a cobrança de roaming internacional no Mercosul
O texto segue para análise do Senado e não depende de sanção presidencial
Por CartaCapital | 12.12.2024 16h03
Política
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
A proposta agora precisará ser votada no Senado Federal
Por CartaCapital | 12.12.2024 13h45
CartaExpressa
Esforço concentrado: Lira cancela comissões para focar em votações no plenário da Câmara
Medida vale até o fim da semana que vem; plenário deve votar leis orçamentárias, regulamentação da reforma tributária e pacote de corte de gastos
Por CartaCapital | 12.12.2024 13h14
Política
Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento e anistia armas ilegais
O texto ainda flexibiliza a legislação para autorizar a compra de armamento por pessoas que respondem a inquérito policial ou processo judicial
Por CartaCapital | 11.12.2024 21h20
Justiça
Câmara aprova PL que obriga juízes a decretar prisão preventiva em certos casos; entenda
De autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), a matéria segue ao Senado
Por CartaCapital | 11.12.2024 19h55
Justiça
Projeto na Câmara que anistia armas ilegais é um grave retrocesso, adverte instituto
Para o Sou da Paz, a proposta em discussão pode desmontar o Estatuto do Desarmamento
Por CartaCapital | 11.12.2024 15h49
CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova revogação de decreto de 2010 que homenageava Bashar al-Assad
A matéria, porém, segue para análise do plenário
Por CartaCapital | 11.12.2024 14h28
Educação
CCJ da Câmara flexibiliza regras, mas aprova a proibição do uso de celular nas escolas
O texto seguirá diretamente ao Senado, a menos que haja um recurso para votação no plenário
Por CartaCapital | 11.12.2024 14h11
Política
Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública
Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde
Por Agência Câmara | 11.12.2024 11h14