Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Por CartaCapitalCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraCAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
2min de leituraConselho de Ética da Câmara analisa 12 novos processos contra deputados; veja a lista
O colegiado se reúne na tarde desta terça-feira 4
3min de leituraRevista
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Política
Câmara pede o desbloqueio de emendas ao STF e diz que governo deu aval ao uso dos recursos
O ministro Flávio Dino voltou a suspender o pagamento por entender que as indicações não obedeciam os novos critérios de transparência definidos em decisões anteriores
Por CartaCapital | 27.12.2024 11h34
Política
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Antes de ir ao Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser votada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Por CartaCapital | 22.12.2024 16h55
Política
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Medida visa facilitar o deslocamento de eleitores
Por Agência Câmara | 21.12.2024 11h18
Política
Câmara e Senado aprovam integrantes da comissão representativa que atuará no recesso; veja os nomes
A comissão representativa exerce atribuições de caráter urgente que não podem aguardar o início do período legislativo seguinte, marcado para o dia 2 de fevereiro de 2025
Por CartaCapital | 21.12.2024 09h39
Política
Lira e Pacheco ministros? 'Lula precisa de base sólida no Centrão', diz vice-presidente do PT
A fragilidade do governo no Congresso, especialmente na Câmara, é um fato. As estratégias para superá-la, porém, divergem
Por Leonardo Miazzo | 20.12.2024 18h17
Política
Nikolas Ferreira será relator de PL que pretende criminalizar fake news no processo eleitoral
De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o projeto prevê reclusão e multa para casos de 'comunicação em massa enganosa'
Por CartaCapital | 20.12.2024 12h41
Política
A opinião dos brasileiros sobre o Congresso e o STF, segundo o PoderData
Pesquisa mostra que população desaprova as atuações de ministros e parlamentares
Por CartaCapital | 20.12.2024 09h49
Economia
Câmara aprova PL que pode elevar em R$ 16 bilhões a arrecadação do governo em 2025
A matéria, porém, ainda precisa receber o aval do Senado
Por CartaCapital | 19.12.2024 23h13
Política
Em tom de despedida, Lira fala em 'voltar ao chão de fábrica'
O deputado alagoano vive seus últimos momentos na presidência da Câmara
Por CartaCapital | 19.12.2024 22h42
Economia
PSOL vota 100% contra projeto sobre salário mínimo; PT também dá votos pela rejeição
Apesar de dissidências na base governista, a Câmara deu o aval à proposta com 264 votos favoráveis e 209 contrários
Por CartaCapital | 19.12.2024 21h16