Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Por CartaCapitalCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraCAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
2min de leituraConselho de Ética da Câmara analisa 12 novos processos contra deputados; veja a lista
O colegiado se reúne na tarde desta terça-feira 4
3min de leituraRevista
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Política
Senado deve votar nesta terça redução dos prazos de inelegibilidade
Se a Casa Alta aprovar a matéria sem alterações, ela seguirá para a sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 17.03.2025 21h32
Economia
Kataguiri quer criar título de 'herói do Tesouro' para quem contribuir com IR extra
O deputado alega que, apesar de não oferecer vantagens materiais, o título promoveria 'um senso de pertencimento e engajamento social'
Por CartaCapital | 17.03.2025 16h37
Política
Hugo Motta pede ‘bom comportamento’ em sessão solene com ministros do STF
Havia a expectativa de que o presidente Lula participasse da sessão, mas o petista tem agenda marcada no Rio Grande do Norte
Por Wendal Carmo | 17.03.2025 14h55
Política
Projeto na Câmara proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Para virar lei, a proposta também precisará passar pelo Senado
Por Agência Câmara | 17.03.2025 11h09
Política
Deputado do PL propõe lei para criminalizar ataques a religiosos nas redes sociais
A iniciativa é uma resposta a críticas de internautas ao sacerdote Frei Gilson, que provocou embates entre apoiadores de Lula e de Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 17h19
Política
Alcolumbre irá ao Conselho de Ética contra deputado bolsonarista que atacou Gleisi
Gustavo Gayer ofendeu a ministra da SRI após o presidente Lula dizer que escolheu 'mulher bonita' para a pasta
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 15h06
Política
Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos
Projeto de lei pretende tornar a comunicação estatal mais clara e compreensível; a proposta, segundo os parlamentares, também pode resultar em uma redução de custos com atendimento ao público
Por Agência Senado | 13.03.2025 08h28
Política
Motta propõe mudanças para empoderar líderes e impor limites ao regime de urgência
Segundo o novo presidente da Câmara, o objetivo é dar 'maior relevância' às decisões do colégio de líderes, 'valorizar o trabalho das comissões' e 'otimizar o texto regimental'
Por Wendal Carmo | 12.03.2025 15h47
Política
Câmara aprova atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
O texto, que também prevê a elaboração de um regulamento para uso de cordões inclusivos, segue para o Senado
Por CartaCapital | 11.03.2025 20h30
Política
PT abre mão de qualquer comissão para barrar Eduardo nas Relações Exteriores, diz líder
O bolsonarismo vê mais uma oportunidade de fustigar o presidente Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.03.2025 18h45