Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Por CartaCapitalCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraCAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
2min de leituraConselho de Ética da Câmara analisa 12 novos processos contra deputados; veja a lista
O colegiado se reúne na tarde desta terça-feira 4
3min de leituraRevista
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Política
Motta manda criar comissões para analisar isenção de IR, inteligência artificial e PNE
Cada colegiado terá 33 integrantes, que ainda precisam ser designados pelos partidos
Por CartaCapital | 04.04.2025 16h46
Justiça
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF mantém deputados do PL como réus por venda de emendas
Em março, o colegiado recebeu a denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE)
Por CartaCapital | 04.04.2025 12h41
Política
As promessas de Lira ao assumir a relatoria do projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O poderoso ex-presidente da Câmara fará dobradinha com o deputado Rubens Jr., do PT, que assumiu o comando da comissão especial que vai analisar o texto
Por CartaCapital | 04.04.2025 07h30
Política
Câmara inicia tramitação de recurso do PL para livrar Ramagem da ação do golpe
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou o documento à Comissão de Constituição e Justiça
Por CartaCapital | 03.04.2025 19h17
Política
Projeto que proíbe WhastApp de bloquear usuário sem aval judicial avança na Câmara
Por tramitar em caráter conclusivo, o texto não terá, necessariamente, de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 03.04.2025 18h47
Educação
'A montanha pariu um rato': o saldo da presidência de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação
Parlamentares e educador ouvidos por 'CartaCapital' avaliam que, embora o deputado tenha limitado a atuação da Comissão, não conseguiu transformá-la em celeiro de pautas da extrema-direita
Por Ana Luiza Basilio | 03.04.2025 05h59
Economia
Câmara aprova a Lei da Reciprocidade, em reação ao tarifaço de Trump
O aval da Casa ocorreu horas depois de a Casa Branca confirmar a aplicação de uma nova taxa sobre importações
Por CartaCapital | 02.04.2025 17h35
Política
PL mantém obstrução na Câmara para forçar votação da anistia a golpistas
A tentativa do partido é pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta, que ainda não cedeu aos apelos da extrema-direita
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 15h26
Política
Bolsonarista Filipe Barros assume a Comissão de Inteligência do Congresso
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será o vice. O colegiado tem o poder de convocar autoridades e solicitar informações sobre órgãos de inteligência
Por CartaCapital | 02.04.2025 12h46
Política
Na pressão para anistiar Bolsonaro, oposição articula uma CPI contra Moraes
Bolsonaristas não tiveram sucesso com a obstrução nesta terça-feira 1º, mas não desistiram da cruzada
Por André Barrocal | 02.04.2025 09h44