Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Câmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Por CartaCapitalCâmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Com o fim da análise entre os deputados, a matéria segue para o Senado
3min de leituraMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraRevista
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Política
Ministro Paulo Pimenta participa de audiência na Câmara sobre importação de arroz
Sessão com a presença do ministro responsável pela reconstrução no Rio Grande do Sul está agendada para a manhã de quarta-feira
Por CartaCapital | 02.07.2024 07h35
CartaExpressa
Deputada do PL tenta reverter a proibição do uso de fenol
Júlia Zanatta (SC) apresentou um projeto de decreto legislativo. Não há data definida para a Câmara votar a proposta
Por CartaCapital | 01.07.2024 15h48
Política
Discurso pró-armas domina a discussão no Congresso, diz estudo
Pesquisa do Instituto Fogo Cruzado apurou que os discursos em favor das armas ocorrem 3 vezes mais do que os discursos que condenam o uso dos equipamentos
Por CartaCapital | 01.07.2024 08h14
CartaExpressa
Reforma tributária: Deputado do PT propõe 'imposto do pecado' sobre alimentos ultraprocessados
'Isentar os ultraprocessados é ser conivente com o produto que vem adoecendo e matando os brasileiros', argumenta Padre João (MG)
Por CartaCapital | 28.06.2024 19h10
Política
Deputados entregam ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
Documento foi elaborado e aprovado pela Comissão Externa da Câmara sobre Fiscalização de Barragens
Por Agência Câmara | 28.06.2024 10h28
Política
Projeto de lei reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
O deputado Reimont (PT-RJ) é o autor da proposta
Por Agência Câmara | 27.06.2024 12h25
CartaExpressa
Sâmia Bomfim apresenta projeto para que delegacias especializadas em crimes raciais funcionem 24h
Segundo o PL, os recursos para a ampliação do serviço no País seriam oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Por Wendal Carmo | 26.06.2024 19h59
Política
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro
O projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Por Agência Câmara | 26.06.2024 13h37
CartaCapital
TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado acusado de violência política de gênero.
Por unanimidade, os ministros negaram o pedido da defesa de Wladimir Afonso Rabelo da Costa; Segundo a relatora, ofensas virtuais seguiram sendo divulgadas na internet
Por CartaCapital | 26.06.2024 12h51
Política
Câmara discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
Texto será analisado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Segurança Pública em uma audiência pública
Por Agência Câmara | 26.06.2024 09h26