Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Câmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Por CartaCapitalCâmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Com o fim da análise entre os deputados, a matéria segue para o Senado
3min de leituraMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraRevista
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Economia
Reforma tributária: deputados devem retirar Viagra da lista de medicamentos com imposto zero; veja a lista
Integrantes de grupo de trabalho propõem uma relação de 383 itens com alíquota zero
Por CartaCapital | 04.07.2024 12h30
Economia
Reforma tributária deve ter 'imposto do pecado' sobre carro elétrico e apostas; arma fica de fora
O Imposto Seletivo mira produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Por CartaCapital | 04.07.2024 12h14
Economia
Reforma tributária: carne fica fora da cesta básica e absorvente terá imposto zerado
'O que houver de demanda extra é no plenário da Câmara', disse nesta quinta o deputado Cláudio Cajado (PP-BA)
Por CartaCapital | 04.07.2024 11h50
Economia
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira
Por Agência Câmara | 04.07.2024 07h02
Política
Câmara tenta votar a PEC da Anistia, mas Lira recua mais uma vez
O líder do PT, Odair Cunha (MG), apontou uma 'diferença importante' no texto que chegou ao plenário
Por CartaCapital | 03.07.2024 22h02
Política
'Eivada de racismo': PT protocola representação contra Zambelli por declaração sobre Benedita
A bolsonarista se referiu à petista como Chica da Silva, na última segunda-feira 1º
Por CartaCapital | 03.07.2024 21h41
Economia
Lira sinaliza resistência e diz que isentar carne é ‘preço pesado para os brasileiros’
Falas de Lira são após o presidente Lula (PT) defender a inclusão do item no rol de produtos com a alíquota zerada
Por Wendal Carmo | 03.07.2024 19h10
Economia
Lula defende carne isenta de imposto e sugere diferenciar tributação de produto in natura e processado
O presidente relembrou a promessa de campanha, nas eleições de 2022, de que o povo voltaria a 'comer picanha e tomar cerveja'
Por Wendal Carmo | 03.07.2024 18h12
Justiça
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h53
Política
Zambelli chama deputada Benedita de 'Xica da Silva'; PT denuncia racismo
Xica da Silva foi uma mulher escravizada que viveu no Brasil durante o século XVIII; Benedita, por sua vez, é referência entre os parlamentares negros e bancada feminina na Câmara
Por CartaCapital | 03.07.2024 07h26