Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Câmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Por CartaCapitalCâmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Com o fim da análise entre os deputados, a matéria segue para o Senado
3min de leituraMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Câmara rejeita tentativa do PL de atrasar votação de projeto sobre a reforma tributária
A principal proposta de regulamentação deve passar pelo plenário nesta quarta 10. Há impasse sobre a inclusão de carnes na cesta básica
Por CartaCapital | 09.07.2024 20h21
Economia
Deputados articulam a taxação de armas com o 'imposto do pecado' na reforma tributária
A emenda partiu de Benedita da Silva (PT-RJ) e recebeu o endosso de outros parlamentares, inclusive de lideranças
Por CartaCapital | 09.07.2024 18h13
Educação
Ensino Médio: Mendonça derruba alterações do Senado que limitaram EaD e cortes na carga horária
O texto pode ir à votação ainda nesta terça-feira, dia 9, sendo este o último passo no Legislativo antes de seguir para a sanção presidencial
Por Ana Luiza Basilio | 09.07.2024 16h27
Política
Lira interrompe comissões da Câmara para acelerar a regulamentação da reforma tributária
A primeira proposta sobre o tema deve passar pelo plenária ainda nesta semana
Por Wendal Carmo | 09.07.2024 14h46
Economia
Câmara retoma imposto de herança sobre previdência privada na reforma tributária
A proposta do grupo de trabalho, porém, isenta planos com mais de cinco anos
Por CartaCapital | 08.07.2024 21h25
Economia
GT da Câmara apresenta proposta de Comitê Gestor para a reforma tributária; entenda e leia a íntegra
Trata-se da segunda proposta de regulamentação da reforma; deputados e senadores ainda terão de votá-la
Por CartaCapital | 08.07.2024 20h25
Política
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bilhão para proteção ao povo Yanomami
Valor também será destinado ao combate ao garimpo ilegal no território indígena
Por CartaCapital | 08.07.2024 20h11
Diversidade
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra LGBT+
Ao ser classificado como crime hediondo, a pena por LGBTIcídio passa a ser cumprida integralmente em regime fechado
Por CartaCapital | 06.07.2024 16h22
CartaExpressa
Projeto para instalar órgãos de proteção ao consumidor em aeroportos avança na Câmara
Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 04.07.2024 14h59
Economia
Cesta básica: confira a lista de produtos que devem ter isenção total na reforma tributária
A relação consta do parecer do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. A palavra final será do plenário
Por CartaCapital | 04.07.2024 12h59