Calamidade pública
Política
Lula sanciona nova lei que amplia dispensa de licitação em calamidades públicas
Aprovada sem vetos, a legislação permite contratos emergenciais de até 100 mil reais sem licitação e poderá ser aplicada em qualquer situação de calamidade pública reconhecida por autoridades estaduais e municipais
Câmara aprova projeto que dispensa licitação durante calamidades; texto vai à sanção
Por CartaCapitalJustiça manda a Caixa liberar saque do FGTS em 48h a municípios em estado de calamidade no RS
A ordem decorre de um pedido da DPU e do MPF
2min de leituraCaixa libera ‘Saque Calamidade’ para municípios do RS; saiba como solicitar
Medida atende, por enquanto, a dez municípios do RS, incluindo a capital, Porto Alegre
2min de leituraCongresso aprova projetos para agilizar envio de recursos ao RS
Com a situação de calamidade pública, haverá flexibilização nas regras do Orçamento para que verbas cheguem ao estado
2min de leituraGoverno federal reconhece calamidade em seis municípios paulistas
Decisão permite agilizar medidas de assistência à população
3min de leituraRevista
Ver Tudo
HOMENAGEM
Homem universal
Mino sai da vida para entrar na história
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
MEMÓRIA
O maior
A trajetória de Mino Carta confunde-se com a própria história do jornalismo contemporâneo do Brasil
Por CartaCapital
O ÚLTIMO ADEUS
Despedida honrosa
Políticos e colegas lembram o protagonismo de Mino Carta no jornalismo e na vida brasileira
8 DE JANEIRO
Dois mais dois
A peça final do procurador-geral Paulo Gonet demole os sofríveis argumentos que negam a tentativa de golpe
Por André Barrocal
CRISE CLIMÁTICA
Alvo duplo
Reduzir as emissões de CO₂ é prioridade, mas também devemos combater os chamados poluentes de vida curta
Por Paulo Artaxo
ARGENTINA
A nova velha casta
Contra as denúncias de corrupção que atingem a irmã, Javier Milei recorre à teoria da conspiração e à censura
Por Martín Granovsky
FRANÇA
Crise contratada
Com menos de um ano no poder, o premier François Bayrou está com a cabeça a prêmio
Por João Paulo Charleaux
COLUNA
O dragão se move
Em resposta a Trump, a China apresenta sua proposta de uma nova ordem global
Por Jamil Chade
MÚSICA
A violência em rima
Kendrick Lamar, considerado o rapper mais influente do mundo, realiza no fim deste mês o seu primeiro show no Brasil
Por Augusto Diniz
IDEIAS
A excentricidade como herança
O Bom Mal evidencia o diálogo da autora argentina Samanta Schweblin com a literatura fantástica latino-americana
Por Paula Sperb
Economia
Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade para ampliar gastos
Ministros do TCU avaliaram, sob condição de anonimato, que seria uma tentativa de “simulação para burlar a legislação fiscal”. A medida pode ser questionada no STF
Por Estadão Conteúdo | 03.06.2022 08h05
Economia
Ciro Nogueira diz que se situação do País piorar, governo pode decretar calamidade pública
Ministro da Casa Civil afirmou que 'atualmente' não vê motivo para medida, mas deixou possibilidade em aberto
Por Agência O Globo | 02.06.2022 16h58
Economia
Senado aprova estado de calamidade pública no País
Medida, válida até 31 de dezembro, desobriga governo de cumprir as metas fiscais, mas não invalidam o teto de gastos e regra de ouro
Por CartaCapital | 20.03.2020 13h26
Política
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O governo pede que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia
Por Agência Brasil | 19.03.2020 08h11