Andre Mendonca

Justiça
2ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Marcinho VP
O colegiado formou maioria nesta segunda-feira 24. Restam os votos de Gilmar Mendes e Luiz Fux

O novo aceno de André Mendonça a Jorge Messias, indicado por Lula ao STF
Por Wendal CarmoBarroso elogia escolha de Lula e diz que Jorge Messias honrará o STF
Para a nomeação se concretizar, porém, resta o aval do Senado
1min de leitura‘Jurista brilhante’ e ‘prevaricador’; as reações da indicação de Jorge Messias ao STF
Escolha de Lula para a vaga de Barroso mobiliza apoiadores e críticos; elogios dividem espaço com acusações e resistência no Congresso
3min de leituraAndré Mendonça promete a Messias ‘apoio no diálogo’ com o Senado
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraSTF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
O manifesto pró-democracia e o papel de Alexandre de Moraes nas eleições
‘Prisão imediata de condenados por júri popular restringe direito constitucional’
Os figurões da República e o convescote em Lisboa
Política
Bolsonaro em núpcias e o Estado Laico terrivelmente evangélico | Manda no Zap
Revista
Ver Tudo
Justiça
Mendonça libera para julgamento ações sobre a responsabilização das redes sociais
Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendar a retomada da votação
Por CartaCapital | 26.05.2025 22h05
Justiça
PGR dá aval para STF homologar repactuação de acordos de leniência da Lava-Jato
A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso
Por CartaCapital | 26.05.2025 21h42
Justiça
Com dobradinha Moraes-Mendonça, STF derruba lei que proibia cortar água por atraso de 60 dias no TO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e termina nesta sexta-feira 23
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h18
Justiça
Mendonça vota para derrubar lei que proibia cortar água e luz por atraso inferior a 60 dias no TO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e terminará na próxima sexta-feira 23
Por CartaCapital | 16.05.2025 20h25
Economia
STF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
Por CartaCapital | 14.05.2025 18h29
Justiça
Mendonça relativiza ofensa de 'ladrão' em sessão no STF; 'extremamente grave', diz Moraes
O STF julga o aumento de pena dos crimes contra a honra de funcionário público
Por CartaCapital | 07.05.2025 20h41
Justiça
Por 6 a 4, STF confirma Moraes e decide manter prisão de Fernando Collor
O ex-presidente está preso deste a última sexta-feira 25 na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió
Por CartaCapital | 28.04.2025 18h32
Justiça
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas
A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação
Por CartaCapital | 27.04.2025 16h21
Justiça
Mendonça leva caso de grávida ré pelo 8 de janeiro para o plenário físico
A denunciada foi presa no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército no dia seguinte aos atos golpistas
Por CartaCapital | 24.04.2025 20h19
Educação
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas
Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h46