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A divergência entre Moraes e Mendonça na revisão da vida toda

Economia

A divergência entre Moraes e Mendonça na revisão da vida toda

O julgamento acontece no plenário virtual e terminará na próxima sexta-feira 13, se nenhum ministro pedir vista

Por CartaCapital | 09.06.2025 14h29
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais

Justiça

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O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados

Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

Justiça

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A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais

Justiça

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O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18
STF: Herdeiros podem atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica

Justiça

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O caso de Estelino Teixeira Chaves se arrasta nos tribunais há mais de uma década

Por CartaCapital | 04.06.2025 16h45
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso

Justiça

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Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana

Política

Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana

Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08
Mendonça libera para julgamento ações sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendar a retomada da votação

Por CartaCapital | 26.05.2025 22h05
PGR dá aval para STF homologar repactuação de acordos de leniência da Lava-Jato

Justiça

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A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso

Por CartaCapital | 26.05.2025 21h42
Com dobradinha Moraes-Mendonça, STF derruba lei que proibia cortar água por atraso de 60 dias no TO

Justiça

Com dobradinha Moraes-Mendonça, STF derruba lei que proibia cortar água por atraso de 60 dias no TO

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e termina nesta sexta-feira 23

Por CartaCapital | 21.05.2025 17h18