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Alexandre de Moraes

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9 a 1: STF rejeita tentativa de Braga Netto de declarar Moraes suspeito

Justiça

9 a 1: STF rejeita tentativa de Braga Netto de declarar Moraes suspeito

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado a solicitação, mas o general recorreu

Por CartaCapital | 19.03.2025 12h27
Tentativa de Eduardo Bolsonaro de desestabilizar o Brasil é gravíssima e terá consequências, avalia criminalista

Justiça

Tentativa de Eduardo Bolsonaro de desestabilizar o Brasil é gravíssima e terá consequências, avalia criminalista

Para advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o deputado esbarra em ao menos dois artigos do Código Penal ao anunciar que ficará nos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro

Por André Lucena | 19.03.2025 10h52
Moraes libera para julgamento denúncia de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista

Política

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Agora cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, decidir quando será a análise

Por CartaCapital | 18.03.2025 22h58
Mesmo após fim de pretexto do passaporte, Eduardo Bolsonaro diz que não voltará ao Brasil

Política

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O ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou um pedido para apreender o documento do deputado federal

Por CartaCapital | 18.03.2025 21h04
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro

Justiça

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O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação

Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas

Justiça

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A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato

Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista

Justiça

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José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe

Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Justiça

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Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos

Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21
Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; penas chegam a 14 anos

Justiça

Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; penas chegam a 14 anos

Os condenados também terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos

Por CartaCapital | 18.03.2025 15h25
O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA

Justiça

O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA

O deputado se licenciou do mandato e citou a possibilidade de a Corte apreender seu passaporte

Por CartaCapital | 18.03.2025 13h08