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Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário

Justiça

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A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 03.05.2024 16h59
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB

Justiça

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O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas

Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid

Justiça

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O ex-ajudante de ordens foi preso após a divulgação de áudios nos quais ele alegava ter sido pressionado a firmar uma delação premiada

Por CartaCapital | 03.05.2024 14h38
STF condena mais 10 envolvidos no 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos de prisão

Justiça

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Os golpistas foram enquadrados em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 02.05.2024 17h52
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento

CartaExpressa

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O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT

Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40
PF lança operação contra 'milícia digital' após ataques a autoridades nas redes

CartaExpressa

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Chamada de Discurso do Ódio, a ação mira os crimes de injúria, difamação e organização criminosa

Por CartaCapital | 30.04.2024 15h54
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão

CartaExpressa

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O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes

Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52
'Não sairemos até a GLO': a nova denúncia da PGR ao STF sobre o 8 de Janeiro

Justiça

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Mensagens indicam a preparação dos atos de violência: 'Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora'

Por CartaCapital | 28.04.2024 15h33
Por que a OAB decidiu interpelar Marcel van Hattem após discurso na Câmara

Justiça

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A confusão envolve a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil

Por CartaCapital | 27.04.2024 15h44
Deputado pede que MP apure ameaças a professora que corrigiu aluna por dizer que Moraes 'acaba com as leis'

CartaExpressa

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Gabriel Magno (PT) aponta 'violação fronta à liberdade de cátedra'

Por CartaCapital | 26.04.2024 19h15