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STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

Justiça

STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes

Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
Moraes autoriza que ré do 8 de Janeiro retire tornozeleira eletrônica para tratamento de câncer

CartaExpressa

Moraes autoriza que ré do 8 de Janeiro retire tornozeleira eletrônica para tratamento de câncer

Ré deve enviar ao Supremo documentos que comprovem a cirurgia, bem como a perspectiva de alta

Por CartaCapital | 13.03.2024 15h59
Estado não hesitará em usar 'poder de polícia' para barrar fake news, diz Lewandowski

Justiça

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Ministro da Justiça assinou o termo de cooperação da pasta com o TSE

Por Wendal Carmo | 12.03.2024 19h49
Bolsonaro vai pedir autorização a Moraes para ir a Israel

CartaExpressa

Bolsonaro vai pedir autorização a Moraes para ir a Israel

O ex-presidente, que está com o seu passaporte apreendido, diz ter recebido um convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu

Por CartaCapital | 10.03.2024 16h22
Moraes proíbe Bolsonaro de participar de atos das Forças Armadas

CartaExpressa

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A decisão também contempla outros investigados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, entre eles os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sergio Nogueira

Por CartaCapital | 09.03.2024 15h00
Quem é o primeiro réu pelo 8 de Janeiro a ter sua inocência defendida por Moraes no STF

Justiça

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Ministro, que é relator dos casos sobre a tentativa de golpe, votou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva

Por Marina Verenicz | 08.03.2024 12h40
Os argumentos de Moraes para inocentar (pela primeira vez) um acusado pelo 8 de Janeiro

Justiça

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Ministro considerou que o acusado pulou as barreiras policiais apenas para se proteger da fúria de um grupo que o apontava como suposto infiltrado petista no ato da extrema-direita

Por Marina Verenicz | 08.03.2024 11h51
Moraes manda soltar coronel preso na operação da PF contra núcleo golpista do governo Bolsonaro

CartaExpressa

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O militar Bernardo Romão Correa Netto estava preso desde o início de fevereiro, quando foi deflagrada a operação Tempus Veritatis; defesa nega acordo de delação premiada

Por André Lucena | 08.03.2024 10h47
STF acata decisão da Assembleia do ES e solta deputado do PL preso por atos antidemocráticos

Justiça

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Alvará de soltura foi emitido pelo STF na noite desta quinta-feira 7 após deputados votarem contra a ordem de Moraes; Constituição autoriza a ação dos parlamentares

Por CartaCapital | 08.03.2024 08h25
'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha

CartaExpressa

'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha

Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias

Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17