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TSE agenda o julgamento que pode cassar o mandato de Moro

Justiça

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O Ministério Público já se manifestou contra os recursos de PT e PL

Por CartaCapital | 09.05.2024 16h41
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias

Justiça

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O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE

Justiça

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A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente

Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
TSE realiza eleição para escolher nova Presidência; saiba quem deve assumir o cargo de Moraes

Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes deixará chefia da Corte Eleitoral no dia 3 de junho

Por André Lucena | 07.05.2024 12h03
Moraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta

Justiça

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O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023

Por CartaCapital | 06.05.2024 13h46
Moraes atende PGR e manda a PF aprofundar investigações contra Monark

CartaExpressa

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Gonet apontou que o influenciador continuava a desobedecer decisão judicial, mas pediu mais apuração

Por CartaCapital | 03.05.2024 17h51
Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário

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A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 03.05.2024 16h59
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB

Justiça

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O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas

Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid

Justiça

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O ex-ajudante de ordens foi preso após a divulgação de áudios nos quais ele alegava ter sido pressionado a firmar uma delação premiada

Por CartaCapital | 03.05.2024 14h38
STF condena mais 10 envolvidos no 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos de prisão

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Os golpistas foram enquadrados em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 02.05.2024 17h52