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Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista

Justiça

Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista

A norma, em vigor desde 1992, passou por reformulações no Congresso Nacional em 2021

Por Wendal Carmo | 16.05.2024 17h41
Falso alarme

Opinião

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A mudança na cúpula do Tribunal Superior Eleitoral não deve ter impacto significativo nas eleições municipais, tampouco no combate à difusão de fake news

Por Marjorie Marona | 16.05.2024 16h37
TSE suspende julgamento que pode cassar o mandato de Moro; entenda os próximos passos

Justiça

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Recursos contra a decisão do TRE do Paraná voltarão à pauta na próxima terça-feira 21

Por Marina Verenicz | 16.05.2024 12h12
Moraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Justiça

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Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei

Por CartaCapital | 15.05.2024 21h01
Moraes suspende ação sobre a Ferrogrão por mais 3 meses

Política

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A decisão se deve à necessidade de concluir os estudos e as atualizações em uma tentativa de conciliação

Por CartaCapital | 15.05.2024 19h19
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa

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Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei

Por André Lucena | 15.05.2024 09h28
Após 11 meses, Moraes devolve redes sociais do senador Marcos do Val

CartaExpressa

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Político teve as redes bloqueadas após divulgar relatórios sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência

Por CartaCapital | 14.05.2024 18h55
Moraes concede liberdade provisória a coronel da PM do DF preso por omissão no 8 de Janeiro

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Ex-comandante e terá que cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica

Por CartaCapital | 13.05.2024 22h47
Moraes prevalece e STF impõe penas de até 17 anos para mais 10 golpistas do 8 de Janeiro

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As acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República já resultaram em 216 condenações

Por CartaCapital | 09.05.2024 22h37
Questão de estilo

Política

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A troca de Alexandre de Moraes por Cármen Lúcia no comando do TSE mudará os humores da Corte?

Por André Barrocal | 09.05.2024 17h53