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Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por 'demora' de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado

Justiça

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Acesso ao perfil só foi restabelecido em maio de 2023, depois que o caso foi enviado à Justiça comum

Por Wendal Carmo | 29.05.2024 17h22
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE

Justiça

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Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira

Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23
Alexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência

Justiça

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A ministra Cármen Lúcia será a substituta de Moraes no comando da Corte; principal missão da ministra será conduzir a Justiça Eleitoral no pleito de outubro

Por CartaCapital | 29.05.2024 09h59
Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana

Justiça

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Uma liminar concedida por Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais e administrativos instaurados com base em norma do CFM

Por Marina Verenicz | 28.05.2024 15h09
Morre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos

CartaExpressa

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A informação foi divulgada pelo ministro Luís Roberto Barroso em audiência do Conselho Nacional de Justiça

Por CartaCapital | 28.05.2024 12h21
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes

Justiça

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Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF

Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32
Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio

Política

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Brazão está preso desde março deste ano no presídio federal de Campo Grande

Por Agência Brasil | 27.05.2024 19h50
CFM recorre de decisão de Moraes que suspendeu resolução que dificultava aborto em caso de estupro

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O texto do Conselho Federal de Medicina proibia os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado ‘assistolia fetal’

Por CartaCapital | 27.05.2024 19h23
Moraes manda PF ouvir Rivaldo Barbosa, preso por envolvimento no assassinato de Marielle

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Ministro determinou que Rivaldo preste depoimento em até cinco dias

Por CartaCapital | 27.05.2024 18h23
União deve definir destino de recursos de delações premiadas e condenações, decide STF

Justiça

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Entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público

Por CartaCapital | 27.05.2024 17h33