Abuso de autoridade

Justiça
Abuso de autoridade volta à pauta no STF
Partidos e entidades alegam que a lei fere a independência de juízes, promotores e procuradores

Advogado dá voz de prisão a desembargador após ordem para sair de tribunal
Por CartaCapitalPara a Justiça Militar PM que pisou pescoço de mulher sofria de ‘desgaste físico e emocional’
As informações são da Folha de S. Paulo que teve acesso aos votos favoráveis à absolvição do agente
2min de leituraBolsonaro mantém ofensiva contra Moraes e insiste em investigação por ‘abuso de autoridade’
Em recurso, o ex-capitão solicita que Dias Toffoli reconsidere a primeira decisão e envie a notícia-crime à PGR
2min de leituraMPF-RO inicia apuração sobre agentes da PRF que mandaram manifestante abaixar cartaz contra Bolsonaro
'O regime democrático assegura a livre manifestação do pensamento, podendo os cidadãos se manifestarem pacificamente em desfavor de agentes públicos'
2min de leituraGoverno da Colômbia pede perdão por brutalidade policial
Defesa de homem que morreu após ação da polícia fala em 'massacre'
3min de leituraRevista
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Justiça
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados no Congresso
Por Agência Brasil | 03.01.2020 13h26
Política
Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade
O presidente sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro
Por Agência Brasil | 25.09.2019 08h07
Justiça
Projeto aprovado pela Câmara endurece punição para abuso de autoridade
Medida é vista como uma resposta às atitudes consideradas abusivas da operação Lava Jato; entenda
Por Alexandre Putti | 15.08.2019 11h54