TSE

Justiça
TSE mantém condenação de Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra Benny Briolly
Imunidade parlamentar não serve como salvo-conduto para a prática de condutas ofensivas, ressaltou a ministra Estela Aranha

Eleições suplementares definem novos prefeitos em cidades do Paraná e Rio de Janeiro; veja os eleitos
Por Vinícius NunesJustiça italiana rejeita ordem de Moraes para prender ex-assessor Eduardo Tagliaferro
O Tribunal de Apelação de Catanzaro entendeu que as acusações contra Tagliaferro já tinham se tornado públicas e ele não tentou fugir de sua residência atual
3min de leituraMP Eleitoral dá parecer favorável para criação de partido do MBL
Decisão para criação da sigla agora está nas mãos do TSE. Se for aprovado, o Missão será o 30º partido do Brasil
1min de leituraA resposta de Moraes às acusações de seu ex-assessor
A PGR denunciou Eduardo Tagliaferro por abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes
2min de leituraEx-assessor acusa Moraes de irregularidades em investigação do 8 de Janeiro
Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
2min de leituraRevista
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Justiça
Entenda a zerésima, mecanismo de auditoria das eleições no Brasil
O relatório fica disponível na seção para que seja acessado por todo o eleitorado
Por CartaCapital | 04.10.2024 13h40
Política
Preso pode votar? Entenda o que diz a legislação brasileira sobre o tema
O Brasil possui mais de 850 mil pessoas em situação de cárcere, sendo que 209 mil são presos provisórios
Por Marina Verenicz | 04.10.2024 11h48
Política
TSE autoriza 5 missões nacionais de observação eleitoral em 2024; veja a lista
Entidades que acompanharão o pleito precisam observar o cumprimento das normas eleitorais ao longo da votação e informar sobre a qualidade técnica e integridade do processo eleitoral
Por CartaCapital | 04.10.2024 09h35
CartaExpressa
Cármen Lúcia pede tranquilidade e civismo nas eleições municipais
A presidenta do TSE defendeu pluralidade democrática, reforçando a importância de um processo eleitoral pacífico no próximo domingo
Por CartaCapital | 03.10.2024 12h49
Justiça
Nunes Marques rejeita pedido do União Brasil para cassar o mandato de Chiquinho Brazão
Parlamentar é acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)
Por CartaCapital | 03.10.2024 09h08
CartaExpressa
Genro de Lula aposta em recurso no TSE para salvar candidatura a prefeito em Sergipe
Danilo Segundo é companheiro da filha mais velha do presidente. Nesta semana, a Justiça Eleitoral manteve o veto à sua participação na disputa
Por Wendal Carmo | 02.10.2024 17h01
Política
TSE tem simulador de voto no 1º turno da eleição municipal; veja como acessar
Os brasileiros irão às urnas no próximo domingo 6 para escolher vereador e prefeito
Por CartaCapital | 02.10.2024 14h18
Política
Saiba qual é o eleitorado com mais de 70 anos nas municipais de 2024
O voto não é obrigatório para o eleitorado dessa faixa etária, que representa cerca de 9% do total de 155.912.680 eleitores do pleito deste ano
Por CartaCapital | 01.10.2024 20h00
Política
A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante delito
Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
Por Agência Brasil | 01.10.2024 13h58
Política
TSE mantém proibição de transporte de armas antes e após as eleições de 2024
Medida, válida para CACs e civis com porte de armas, visa prevenir conflitos políticos e garantir a segurança no processo eleitoral
Por CartaCapital | 01.10.2024 09h24