STF

CartaExpressa
Zanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado

Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Por Wendal CarmoEm meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias
2min de leituraApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
'Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo', diz Moraes
Gilmar Mendes também se manifestou sobre o Flow Podcast: 'Qualquer apologia ao nazismo é criminosa'
Por CartaCapital | 08.02.2022 19h39
CartaExpressa
Moraes autoriza PF a usar provas sobre vazamento de dados no inquérito das milícias digitais
O magistrado atendeu a um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos investigados
Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 16h01
Política
Bolsonaro é alvo de notícia-crime no STF por chamar nordestino de 'pau de arara'
Propositor da ação afirma que o presidente costuma usar "expressões e termos depreciativos" para se referir aos nordestinos e, como exemplo, recorda que, em 2019, Bolsonaro chamou governadores da região de "paraíbas"
Por Estadão Conteúdo | 08.02.2022 13h41
CartaExpressa
Lewandowski rejeita pedido de desbloqueio de bens de Palocci
A defesa do ex-ministro buscou a extensão de uma decisão favorável a Lula; o magistrado do STF, porém não vê paralelismos
Por CartaCapital | 07.02.2022 18h45
CartaExpressa
Gilmar Mendes associa assassinato de congolês à atuação de milícias: 'Poder do estado paralelo'
Em outra manifestação sobre o caso, o ministro também disse que o episódio traz alertas para o risco da intolerância, racismo e xenofobia no País
Por CartaCapital | 07.02.2022 12h16
Justiça
Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas pelo governo
A análise na Corte começou na última sexta-feira 4, em plenário virtual, mas, com o pedido de vista, não tem prazo para terminar
Por CartaCapital | 06.02.2022 07h56
CartaExpressa
Weintraub diz à Polícia Federal que Lewandowski quis comprar sua casa
O ex-ministro bolsonarista depôs por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por CartaCapital | 04.02.2022 18h08
Justiça
Fachin pede rejeição de denúncia da PGR contra Arthur Lira em caso da Lava Jato
Presidente da Câmara chegou a ser acusado de ter recebido dinheiro ilegal, mas Ministério Público mudou de posição; julgamento ocorre no plenário virtual
Por Agência O Globo | 04.02.2022 17h14
Política
Rosa Weber envia à PGR relatório que isenta Bolsonaro no caso Covaxin
Caberá ao PGR, Augusto Aras, avaliar se há elementos para prosseguir com a investigação ou determinar seu arquivamento
Por Estadão Conteúdo | 04.02.2022 12h33
Política
Mais importante que eleição são as duas vagas para o STF em 2023, diz Bolsonaro
O presidente tenta ampliar sua influência na Corte Suprema, que durante o atual mandato impôs derrotas ao governo e sofreu ataques do ex-capitão
Por Estadão Conteúdo | 04.02.2022 11h15