STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
O caso do ex-diretor da Petrobras está em análise no plenário virtual da Segunda Turma
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 14h12
Justiça
A pena que Eduardo Bolsonaro pode receber no STF por coação
A Primeira Turma julgará a denúncia da PGR no fim de novembro
Por CartaCapital | 03.11.2025 13h13
Justiça
STF altera data do julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu
A votação ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 03.11.2025 12h56
Justiça
Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
Por Vinícius Nunes | 03.11.2025 08h54
Justiça
Mauro Cid vai ao STF para retirada de tornozeleira e pode ter a pena extinta
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro colaborou com as investigações e foi condenado a dois anos de prisão; defesa entende que a pena já foi cumprida
Por CartaCapital | 03.11.2025 08h05
Justiça
Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
O ministro ainda convocou uma audiência com entidades de direitos humanos para a próxima semana
Por CartaCapital | 02.11.2025 14h23
Justiça
Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) já havia sido chamado para uma audiência com o ministro em decisão anterior
Por CartaCapital | 01.11.2025 11h41
Justiça
O apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 31.10.2025 20h29
Justiça
OAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h44
Justiça
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42