STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes marca interrogatório de Ricardo Salles em caso de contrabando de madeira
O ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL) será ouvido no dia 9 de dezembro
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 17h37
CartaCapital
Alagoas/ À revelia das vítimas
Braskem fecha acordo de 1,2 bilhão de reais por danos geológicos em Maceió
Por CartaCapital | 13.11.2025 16h38
CartaExpressa
STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 16h37
CartaExpressa
STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei em 22 de outubro. A ação na Corte partiu da Confederação Nacional do Comércio
Por CartaCapital | 13.11.2025 14h18
Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes | 13.11.2025 12h22
Justiça
Por 4 a 0, STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.11.2025 12h10
Justiça
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 11h14
Justiça
A avaliação do Planalto e da base do governo sobre a votação apertada de Gonet no Senado
O PGR recebeu apenas 4 votos além do necessário para um novo mandato
Por Vinícius Nunes | 13.11.2025 10h13
Educação
STF retoma julgamento que discute se o recreio pode ser contado na jornada de trabalho de professores
O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 09h56
CartaExpressa
Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber visita de Cláudio Castro
A defesa do ex-presidente pede que o encontro seja autorizado na data 'mais breve possível'
Por CartaCapital | 12.11.2025 21h05