STF

Justiça
Alcolumbre pauta a PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento no STF
A decisão ocorre em meio à tensão entre o presidente do Senado e a Corte

MPF abre investigação para apurar suposto vazamento de informações de operação contra CV
Por Wendal CarmoPGR se manifesta contra a flexibilização de prisão de Daniel Silveira
Atualmente, o ex-deputado federal cumpre pena em regime aberto e é obrigado a ficar recolhido entre 6h e 19h30 durante a semana e de forma integral no final de semana
2min de leituraSTF condena cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro
Cinco ex-comandantes receberão 16 anos de prisão; decisão unânime também impõe multa de 30 milhões de reais pelos danos aos prédios dos Três Poderes
2min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraO aceno de Alcolumbre a Lula em meio à crise por indicação de Messias
O presidente do Sendo agradeceu a 'sensibilidade' do presidente. Integrantes do governo veem as falas como um sinal de trégua após o estremecimento das relações
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Leia a íntegra do discurso de despedida de Barroso do Supremo
O ministro anunciou nesta quinta-feira 9 sua aposentadoria antecipada do STF
Por CartaCapital | 09.10.2025 19h05
CartaExpressa
Quando será a aposentadoria de cada ministro do STF
Nesta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída da Corte; pela lei, o magistrado poderia ficar no cargo até 2033
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h53
Justiça
Os nomes cotados para a sucessão de Barroso no STF
Com a decisão, o presidente Lula (PT) poderá indicar o seu décimo ministro para a Corte
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h35
Justiça
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF: 'novos rumos'
O ministro poderia ficar no STF até até 2033, quando completará 75 anos — data-limite para aposentadoria
Por Gabriel Andrade | 09.10.2025 17h47
Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais
Por Do Micro ao Macro | 09.10.2025 16h00
Justiça
Após decisão de Dino, AGU e TCU apresentam cronograma para análise das emendas Pix
Em setembro, o STF determinou que os órgãos elaborassem a Nota Técnica conjunta
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 15h22
CartaExpressa
Moraes autoriza visitas a Collor em prisão domiciliar
O ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar humanitário desde maio
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 14h14
Justiça
Moraes nega pedido da defesa e mantém notificação de ex-assessor por edital
Decisão do STF valida citação contra Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar mensagens sigilosas, alegando que ele está fugindo da justiça
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 13h51
Economia
STF pauta julgamento sobre retomada do sistema de controle de produção de bebidas no Brasil
Chamado de Sicobe, o mecanismo foi descontinuado pela Receita Federal em 2016
Por CartaCapital | 09.10.2025 13h03
CartaExpressa
STF marca julgamento de ação sobre desoneração da folha de pagamentos
A prorrogação da desoneração da folha foi sancionada em setembro de 2024 e prevê a reoneração gradual da contribuição previdenciária entre 2025 e 2027
Por CartaCapital | 08.10.2025 21h56