STF

Justiça
Após STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães

Moraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
Por Wendal CarmoSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraSTJ analisa neste sábado imagens ligadas a denúncia de assédio contra Marco Buzzi
Somente os advogados do ministro estarão presentes no local
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraMoraes manda prender ‘kids pretos’ condenados pela trama golpista
As prisões ocorreram após o fim do processo
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Gilmar diz que conclusão do mandato de Aras deixa 'legado de reinstitucionalização' no MPF
Esta terça-feira 26 será o último dia do mandato do PGR. A chefia do órgão deve ser ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h33
Justiça
Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio
Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10
Justiça
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
CartaExpressa
Gênero não será critério para escolher substituto de Rosa no STF, indica Lula
O presidente também terá de definir nos próximos dias o sucessor de Augusto Aras na PGR
Por Wendal Carmo | 25.09.2023 15h24
Justiça
PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor
Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações
Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
Justiça
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos
Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55
Justiça
PGR pede que STF colha depoimento de Gustavo Gayer por falas sobre “capacidade cognitiva” de africanos
Deputado afirmou que “a Democracia não prospera na África’ por suposta falta de ‘capacidade cognitiva”
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h43
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Política
Maioria dos brasileiros é contra o uso recreativo de maconha, mostra Datafolha
Emprego medicinal da substância tem apoio de 76% da população
Por CartaCapital | 23.09.2023 11h18
Justiça
Por decisão unânime, STF rejeita recurso e mantem direitos políticos de Dilma Rousseff
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por Marina Verenicz | 23.09.2023 10h20