STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Ex-presidente de entidade envolvida na fraude do INSS deve comparecer à CPMI, decide Dino
O ministro entendeu, entretanto, que Cecília Rodrigues Mota pode permanecer em silêncio durante a sessão
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 17h06
Justiça
Mendonça diz que que Brasil está ‘doente’ e critica ‘ativismo judicial’ do STF
Ministro do STF afirmou que o País perdeu controle sobre o crime organizado e critica respostas ‘insuficientes’ do Estado para enfrentar a crise
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 16h06
Justiça
A prisão de Collor e o 'método Moraes', às vésperas do Dia D para Bolsonaro
No caso do alagoano, o ministro interpretou o segundo recurso como mera tentativa de atrasar a conclusão do processo
Por CartaCapital | 17.11.2025 15h23
Justiça
Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 15h02
Justiça
A última cartada de Bolsonaro após a publicação de acórdão na trama golpista
Com a oficialização da rejeição de recurso, a defesa terá de dar um passo decisivo para o futuro do ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 17.11.2025 14h42
CartaExpressa
Moraes permite que réu do núcleo 3 compareça presencialmente em julgamento
Apesar da autorização, o ministro impediu que o réu dê entrevistas
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 11h11
Justiça
Dino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h52
CartaExpressa
STF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h08
Justiça
STF formaliza rejeição a recurso de Bolsonaro e abre contagem para etapa final antes da prisão
Prazo processual indica que início do cumprimento da pena deve ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 08h52
Política
Os próximos passos após o STF rejeitar o recurso de Bolsonaro
A expectativa é que Bolsonaro dê entrada na prisão já na última semana de novembro
Por CartaCapital | 16.11.2025 09h47