STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STJ remarca ação que pode cassar mandato de governador do Acre para dezembro
Gladson Cameli é réu em ação que investiga fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 17h31
CartaExpressa
Fachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 16h41
Política
Toffoli arquiva ação contra Zé Trovão por ameaças a Lula
O ministro acolheu a posição da Procuradoria-Geral da República e mandou trancar a ação
Por CartaCapital | 19.11.2025 16h25
Justiça
Moraes deve determinar trânsito em julgado no próximo recurso de Bolsonaro
Com isso, o ministro poderá encerrar o processo do ex-presidente e ordenar o cumprimento da pena de 27 anos de prisão
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 14h35
Justiça
O que está em jogo em julgamento do STF sobre incentivo fiscal à comercialização de agrotóxicos
Psol e PV contestam benefícios que hoje reduzem ICMS e zeram o IPI
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 11h31
Justiça
Filipe Martins e companhia: o próximo julgamento do STF na trama golpista
A Corte já julgou o núcleo crucial, o grupo de desinformação e um conjunto de 'kids pretos'
Por CartaCapital | 18.11.2025 18h39
Justiça
STF marca julgamento de pedido de Renato Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
A Primeira Turma da Corte vai analisar a decisão do ministro Cristiano Zanin que barrou a tentativa de travar a ação
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 17h58
Justiça
Saiba as penas impostas pelo STF aos militares do núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma condenou nove dos dez réus do grupo
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 17h55
Justiça
Quem é o general absolvido pelo STF na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma livrou Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira das acusações da PGR
Por CartaCapital | 18.11.2025 17h30
Justiça
STF condena 9 dos 10 réus do núcleo de 'kids pretos' na trama golpista
O colegiado enquadrou sete réus nos cinco crimes imputados pela PGR
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 16h21