STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Até quando Jorge Messias ficará no STF, se receber aprovação do Senado
A legislação estabelece que integrantes do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do Supremo, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 20.11.2025 13h20
Justiça
Indicado ao STF, Messias terá de enfrentar périplo no Senado; saiba os próximos passos
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário – e o governo quer evitar um novo aperto, como o vivido na recondução de Gonet
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h19
Justiça
Sem surpresas, Lula escolhe Jorge Messias como sucessor de Barroso no STF
Aliado de confiança do presidente, o advogado-geral da União precisa receber o aval do Senado
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h16
CartaExpressa
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
Justiça
PSOL pede prisão imediata de Ramagem após revelação de viagem a Miami; Câmara diz não ter sido informada
Partido aponta risco de fuga e questiona ausência de comunicação oficial sobre a saída do País do deputado condenado pelo STF
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h17
Entrevistas
Adilson Moreira: Culto branco à meritocracia esconde o poder dos círculos de relacionamento
Autor de uma obra-chave sobre letramento racial, o jurista fala sobre necropolítica, barreiras à presença negra no STF e a dimensão racial da crise climática no Brasil
Por Wendal Carmo | 20.11.2025 05h59
Justiça
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
Justiça
Gilmar Mendes diz que 'ninguém faz roça sem desmatar'
A declaração foi proferida em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos
Por Agência Brasil | 19.11.2025 20h43
CartaExpressa
STF marca nova data para julgamento de acordo entre Eletrobras e União
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração. O acerto, entretanto, precisa de aval do STF
Por CartaCapital | 19.11.2025 19h05
Justiça
STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço
Por Agência Brasil | 19.11.2025 18h12