STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Economia
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre
Secretário-executivo da Fazenda disse que, após esforço conjunto entre os Poderes, não é possível ‘colocar tudo a perder’
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 16h20
CartaExpressa
A nova represália de Alcolumbre após indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado quer desenterrar a PEC que prevê o fim da reeleição. A proposta também aumenta o tempo de mandato de senadores
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 15h20
Justiça
A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF
A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel
Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07
Entrevistas
Prisão de Bolsonaro e cúmplices fecha ciclo de supremacia militar sobre o poder civil, diz ex-chanceler
Aloysio Nunes cobra vigilância contra novas conspirações e critica a postura de 'herdeiros' do ex-capitão: 'Oportunismo ou convicção?'
Por Leonardo Miazzo | 26.11.2025 14h08
CartaExpressa
General Heleno passa por exames após prisão e diz sofrer de Alzheimer desde 2018
O militar é um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Ele ocupou, no governo Bolsonaro (2019-2022), a chefia do Gabinete de Segurança Institucional
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 13h17
Justiça
STF encerra julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda a decisão
A nova tese elaborada por Moraes foi acompanhada pela maioria dos ministros
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 12h35
CartaExpressa
STF oficializa decisão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação
A decisão que aceitou a denúncia contra o deputado foi publicada nesta quarta-feira, um dia após o julgamento virtual ser finalizado
Por CartaCapital | 26.11.2025 10h34
Justiça
A disposição do Senado diante de Messias, a duas semanas de sua sabatina
PSD e MDB vão discutir se recebem o indicado de Lula; cenário é de resistência, prazo é curto e Planalto aposta em Rodrigo Pacheco para tentar quebrar o gelo
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 09h23
Justiça
Fux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização
Por CartaCapital | 25.11.2025 22h10