STF

Justiça
Alcolumbre pauta a PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento no STF
A decisão ocorre em meio à tensão entre o presidente do Senado e a Corte

MPF abre investigação para apurar suposto vazamento de informações de operação contra CV
Por Wendal CarmoPGR se manifesta contra a flexibilização de prisão de Daniel Silveira
Atualmente, o ex-deputado federal cumpre pena em regime aberto e é obrigado a ficar recolhido entre 6h e 19h30 durante a semana e de forma integral no final de semana
2min de leituraSTF condena cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro
Cinco ex-comandantes receberão 16 anos de prisão; decisão unânime também impõe multa de 30 milhões de reais pelos danos aos prédios dos Três Poderes
2min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraO aceno de Alcolumbre a Lula em meio à crise por indicação de Messias
O presidente do Sendo agradeceu a 'sensibilidade' do presidente. Integrantes do governo veem as falas como um sinal de trégua após o estremecimento das relações
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Trama golpista: Prazo para defesa de Bolsonaro apresentar recursos termina nesta segunda; saiba o que vem a seguir
Os advogados dos outros sete integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente também têm o último dia para manifestações
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Justiça
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria
Por Agência Brasil | 24.10.2025 19h47
Justiça
Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
O PT acionou a Corte para impedir bancos brasileiros de aplicar as consequências da sanção sobre Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 24.10.2025 18h12
Justiça
Instituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão
Por Agência Brasil | 24.10.2025 17h52
Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.10.2025 17h08
Justiça
Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
Por Vinícius Nunes | 24.10.2025 16h19
Justiça
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Por Agência Brasil | 24.10.2025 15h49
Justiça
PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
A análise caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 24.10.2025 15h04
Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do 'sentimento do povo' para ter legitimidade
O ministro do STF mudou recentemente de postura em relação aos casos ligados à tentativa de golpe
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h32
Justiça
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14