STF

Justiça
Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal

A pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
Por CartaCapitalDino mantém depoimento de Leila Pereira à CPMI do INSS
A presidente da Crefisa e do Palmeiras irá à oitiva como testemunha
2min de leituraSTF decidirá em sessão presencial se a Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Edson Fachin que agende a votação
2min de leituraDias Toffoli vai relatar ação que pede a instalação da CPI do Master
A definição do ministro para comandar a ação ocorre quase um mês após sua saída das investigações sobre o banco de Daniel Vorcaro
2min de leituraBolsonaro espera que Moraes abra exceção e mude a data da visita de conselheiro de Trump
Darren Beattie estará no Brasil entre 16 e 17 de março
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes manda comprovar que X pagou as multas antes de decidir sobre desbloqueio
A rede social do bilionário Elon Musk pediu a retomada de seu funcionamento no Brasil nesta sexta-feira 4
Por CartaCapital | 04.10.2024 14h14
CartaExpressa
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Política
André Mendonça retoma direitos políticos de Pezão e libera candidatura a prefeito de Piraí (RJ)
O ministro do STF manteve a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, mas suspendeu temporariamente o trecho que impedia o político de concorrer
Por Wendal Carmo | 03.10.2024 20h59
Justiça
Fachin segue a PGR e manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan, Mantega e Helder
Para Paulo Gonet, apesar de 'exaustivas diligências' desde 2018″, as provas não confirmam a versão dos delatores
Por Wendal Carmo | 03.10.2024 19h57
Justiça
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre novo júri popular após absolvição por piedade
A decisão deve servir de baliza para todas as instâncias do Judiciário em casos semelhantes
Por CartaCapital | 03.10.2024 19h35
CartaExpressa
Moraes libera que investigados por incitação ao 8 de janeiro votem nas eleições municipais
Os investigados poderão votar entre 9h e 11h, conforme decisão do ministro
Por CartaCapital | 03.10.2024 19h00
Política
PGR pede que STF arquive inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
A manifestação de Paulo Gonet ocorre após a Polícia Federal indiciar os senadores
Por CartaCapital | 03.10.2024 18h27
Justiça
Moraes mantém na cadeia condenado por liderar organização criminosa que traficava armas
O ministro mencionou em sua decisão, assinada na terça-feira 1º, a 'habitualidade na prática delituosa' por parte do homem
Por CartaCapital | 02.10.2024 21h06
CartaExpressa
PGR defende ida de Daniel Silveira ao regime semiaberto
O Supremo condenou Silveira em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 02.10.2024 20h06