STF

Justiça
Bolsonaro espera que Moraes abra exceção e mude a data da visita de conselheiro de Trump
Darren Beattie estará no Brasil entre 16 e 17 de março

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoFachin vai fornecer mais servidores para gabinete de André Mendonça para trabalharem no caso Master
Em conversa reservada, os ministros discutiram sobre o status atual do caso e possíveis contribuições da presidência da Corte
2min de leituraMoraes desautoriza a Justiça do DF sobre a execução da pena de Augusto Heleno
O STF não delegou competência à primeira instância no caso do general, frisou o ministro
1min de leituraZanin interrompe julgamento de denúncia contra Silas Malafaia
A análise do caso de injúria e calúnia contra generais começou com o voto de Alexandre de Moraes por tornar o pastor réu
3min de leituraO impacto do caso Master sobre a imagem do STF, segundo a pesquisa Meio/Ideia
De acordo com a sondagem, maioria dos entrevistados que ouviram falar do tema veem a imagem da Corte prejudicada
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
STF rejeita pedido de Bolsonaro para encerrar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O caso entrou em julgamento na Primeira Turma. Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.10.2024 17h36
Justiça
Moraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios
A maioria da Corte havia definido um prazo de dois anos para instalação de equipamentos de segurança nas unidades prisionais
Por CartaCapital | 18.10.2024 13h22
Justiça
STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados
Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis
Por CartaCapital | 18.10.2024 12h07
Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
Justiça
STF celebra acordo sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O texto prevê a criação de uma plataforma nacional que reunirá todas as informações sobre demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 17.10.2024 22h42
Justiça
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Por Agência Brasil | 17.10.2024 21h27
Justiça
STF invalida norma de Goiás que criava o crime de incêndio
A avaliação da Corte é que o estado invadiu uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h11
CartaExpressa
Argentina inicia análise da extradição de brasileiros envolvidos no 8 de Janeiro
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a extradição de 63 pessoas
Por CartaCapital | 17.10.2024 14h53
Justiça
Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
O ministro do STF apontou uma discriminação injusta no trecho que iguala a idade de aposentadoria de agentes homens e mulheres
Por CartaCapital | 17.10.2024 13h48
Justiça
STF marca para novembro julgamento sobre regulamentação das redes sociais
Serão julgadas ações relatadas pelos ministros Fux, Fachin e Toffoli
Por Agência Brasil | 16.10.2024 22h31