STF

Justiça
Bolsonaro espera que Moraes abra exceção e mude a data da visita de conselheiro de Trump
Darren Beattie estará no Brasil entre 16 e 17 de março

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoFachin vai fornecer mais servidores para gabinete de André Mendonça para trabalharem no caso Master
Em conversa reservada, os ministros discutiram sobre o status atual do caso e possíveis contribuições da presidência da Corte
2min de leituraMoraes desautoriza a Justiça do DF sobre a execução da pena de Augusto Heleno
O STF não delegou competência à primeira instância no caso do general, frisou o ministro
1min de leituraZanin interrompe julgamento de denúncia contra Silas Malafaia
A análise do caso de injúria e calúnia contra generais começou com o voto de Alexandre de Moraes por tornar o pastor réu
3min de leituraO impacto do caso Master sobre a imagem do STF, segundo a pesquisa Meio/Ideia
De acordo com a sondagem, maioria dos entrevistados que ouviram falar do tema veem a imagem da Corte prejudicada
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para aposentadoria
A decisão da Corte terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes
Por CartaCapital | 21.10.2024 18h49
Justiça
Toffoli arquiva ação envolvendo Alckmin e Odebrecht
O ministro do STF anulou um caso que corria na Justiça Federal de São Paulo
Por André Lucena | 21.10.2024 16h16
CartaExpressa
PEC no Senado quer vetar poder do STF no TSE e entregar controle ao Congresso
Na proposta do senador Márcio Bittar, congressistas seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição do tribunal
Por CartaCapital | 21.10.2024 15h27
CartaExpressa
Irmãos Brazão prestam depoimento em ação sobre assassinato de Marielle e Anderson
Nesta semana, o STF vai interrogar os cinco réus do caso
Por André Lucena | 21.10.2024 11h05
CartaExpressa
Moraes dá prazo para PF terminar investigação sobre tentativa de golpe
Caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi revelada pelo site 'UOL'
Por CartaCapital | 21.10.2024 08h58
Justiça
STF proíbe cobrança de IR de 25% sobre aposentadoria no exterior
Todos os ministros da corte seguiram o voto do relator, o ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 19.10.2024 15h57
Política
STF condena mais 15 golpistas do 8 de Janeiro que rejeitaram acordo
Eles rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal
Por CartaCapital | 19.10.2024 11h12
CartaExpressa
STF confirma decisão de Toffoli que anulou condenação a cientistas que desmentiram fake news
O ministro anulou uma decisão que condenou duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmava que a diabetes era causada por vermes
Por CartaCapital | 18.10.2024 22h20
Política
Moraes suspende a nomeação de parentes do governador do Maranhão por nepotismo
No entendimento do ministro, os cinco parentes foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes
Por CartaCapital | 18.10.2024 19h56
Justiça
Moraes rejeita domiciliar para Daniel Silveira e mantém trabalho em colônia penal
O STF condenou o bolsonarista a oito anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 18.10.2024 17h55