STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Ministério da Justiça demite Ramagem e Torres da PF
A decisão resulta de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no processo da trama golpista
Por Maiara Marinho | 03.12.2025 13h13
Justiça
Toffoli autoriza operação da PF na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuou como juiz
Agentes buscam documentos e arquivos solicitados, mas nunca enviados ao STF. Itens podem comprovar as acusações de Tony Garcia contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 03.12.2025 10h46
Justiça
Apenas a PGR pode pedir impeachment de ministros do STF, decide Gilmar Mendes
A decisão do ministro será levada ao plenário da Corte para análise dos demais ministros
Por Maiara Marinho | 03.12.2025 10h32
CartaExpressa
STF julga nesta quarta a ação que questiona trechos da Reforma da Previdência; veja o que está em jogo
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho questiona o fim de um benefício fiscal para servidores públicos aposentados com doenças graves e incapacitantes
Por Maiara Marinho | 03.12.2025 09h56
CartaExpressa
Lula lamenta 'problema político' criado por indicação de Messias, mas sai em defesa do escolhido: 'Qualificado'
O presidente alega ter cumprido seu papel institucional ao escolher o AGU para ser ministro do Supremo
Por CartaCapital | 03.12.2025 09h44
CartaExpressa
Quando Braga Netto pode obter liberdade condicional, segundo a Justiça do DF
O general cumpre pena de 26 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.12.2025 21h49
Justiça
Gilmar libera para julgamento ações que podem dificultar impeachment de ministros do STF
Os processos partiram do Solidariedade e da Associação dos Magistrados Brasileiros
Por Wendal Carmo | 02.12.2025 20h41
CartaExpressa
Quando Bolsonaro pode receber liberdade condicional, segundo Vara de Execuções
O STF condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.12.2025 19h57
Justiça
A resposta de Sidônio a Alcolumbre após adiamento da sabatina de Jorge Messias
Indefinição sobre a escolha de Lula para o STF ocorre em meio ao mal-estar entre governo e Senado
Por CartaCapital | 02.12.2025 18h31
Política
CCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Um pedido coletivo de vista postergou a definição no colegiado
Por Wendal Carmo | 02.12.2025 18h02