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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
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2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
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Por 9 a 1, STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito do golpe
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Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
O crime pelo qual o político é investigado aconteceu em 6 de abril deste ano
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h17
Justiça
STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
A maior parte dos ministros discordou do relator, Edson Fachin, que votou contra o mecanismo
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Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
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Leia o voto de Toffoli pela responsabilização de redes sociais sem necessidade de notificação prévia
O ministro do STF entende haver condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h24
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Maioria do STF rejeita tentativa de Bolsonaro de tirar Moraes do inquérito do golpe
Seis ministros já proferiram votos contra a solicitação do ex-capitão
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h10
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Por que Toffoli negou a advogado a anulação de atos da Lava Jato
O acusado buscava estender em seu favor uma decisão que beneficiou o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt
Por CartaCapital | 05.12.2024 21h06
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Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários
Apenas o relator votou no julgamento sobre regulamentação das plataformas. A análise continuará na semana que vem
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 18h27