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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
1min de leituraZanin suspende julgamento sobre quebra de sigilo sem autorização judicial; caso vai ao plenário físico
O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar
2min de leitura2ª Turma do STF tem 2 votos para livrar Gayer em caso de ofensas a Kajuru
Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergem na fundamentação, mas chegam à mesma conclusão sobre o destino da queixa-crime
2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Artigo
8 de janeiro, um dia que já dura 2 anos
É urgente que o procurador-geral da República apresente denúncias contra Bolsonaro, generais, financiadores e golpistas em geral
Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay | 08.01.2025 14h40
Justiça
Condenações, fugas e multas: o balanço do STF 2 anos após o 8 de Janeiro
A Corte contabiliza 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos sobre os atos golpistas de 2023
Por CartaCapital | 07.01.2025 20h43
Justiça
Relembre como está o julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais
Os ministros analisam processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 07.01.2025 17h41
Justiça
Dois anos após 8 de Janeiro, STF condenou dezenas e avança para saber quem financiou os atos golpistas
Operações policiais, condenações e acordos de não persecução penal marcaram a trajetória judicial dos envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 07.01.2025 09h46
Justiça
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31
Justiça
Justiça Militar manda ao STF investigação contra coronéis suspeitos de elaborar carta golpista
O caso chegou à Justiça castrense em setembro, após uma sindicância do Exército identificar os responsáveis pelo documento
Por CartaCapital | 06.01.2025 15h30
CartaExpressa
Moraes solta e absolve morador de rua preso por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
Jeferson Figueiredo estava no QG do Exército quando foi preso. A defesa alega que o homem estava no local somente para se alimentar
Por Wendal Carmo | 06.01.2025 14h49
Justiça
Com agradecimento irônico a Lula, defesa de Silveira pede ao STF aplicação de indulto natalino
Ex-deputado afirma que o decreto presidencial deve ser aplicado ao seu caso. O texto, porém, não prevê perdão a condenados por crimes contra a democracia
Por Wendal Carmo | 05.01.2025 10h25
CartaExpressa
Mendonça determina que Loterj e o governo do Rio adotem medidas para restringir 'bets' ao RJ
Segundo governo federal, mudança em edital no RJ vem permitindo apostas de fora do estado para empresas que têm atuação restrita
Por CartaCapital | 02.01.2025 16h08
Economia
Governo Lula tenta flexibilizar decisão sobre emendas; Dino cobra informações
A AGU se manifestou após o ministro do STF barrar a execução de emendas por falta de transparência e de rastreabilidade
Por CartaCapital | 30.12.2024 20h19