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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
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O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar
2min de leitura2ª Turma do STF tem 2 votos para livrar Gayer em caso de ofensas a Kajuru
Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergem na fundamentação, mas chegam à mesma conclusão sobre o destino da queixa-crime
2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A nova cartada de Bolsonaro para retomar o passaporte e acompanhar a posse de Trump
A Polícia Federal apreendeu o documento em 8 de fevereiro do ano passado, na Operação Tempus Veritatis
Por CartaCapital | 10.01.2025 19h08
CartaExpressa
Fachin rejeita ação do PDT contra aumento da taxa de juros pelo Banco Central
Segundo o ministro, não cabe ao Supremo estabelecer ou orientar parâmetros relacionados ao direcionamento da política fiscal e macroeconômica
Por CartaCapital | 10.01.2025 17h20
Justiça
Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários
Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro
Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32
Economia
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares
O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41
Justiça
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha
A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03
Justiça
Na mira do inquérito do golpe, Bolsonaro terá novo advogado
O ex-capitão reforçará sua defesa com o criminalista Celso Vilardi
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 20h09
Justiça
Moraes critica 'omissão' do Exército por permitir acampamentos golpistas
O ministro do STF também disse que a PRF fez 'corpo mole' diante dos bloqueios em rodovias após a vitória de Lula
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 18h45
Justiça
AGU contratará advogados no exterior para extraditar condenados pelo 8 de Janeiro
O objetivo é cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 16h48
CartaExpressa
STF não vai permitir que big techs ampliem ódio visando o lucro, diz Moraes
As declarações são após o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, decidir encerrar o programa de fact-checking das suas redes sociais
Por CartaCapital | 08.01.2025 16h40
Política
O que falta para que o Brasil rompa de vez com a cultura da anistia a golpistas
Para o historiador Carlos Fico, o Brasil caminha para uma inédita responsabilização, mas só superará o intervencionismo com mudanças no artigo 142 da Constituição
Por Leonardo Miazzo | 08.01.2025 16h19