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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
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A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
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O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar
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Justiça manda plano fornecer remédio a testemunha de Jeová que recusou transfusão
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Zanin manda o TJ-MT explicar 'vale-ceia' de R$ 10 mil
O CNJ, que suspendeu o pagamento do auxílio extraordinário, também deverá se pronunciar
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STF suspende indiciamento de Elmar por pousos irregulares de helicóptero
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Por CartaCapital | 04.02.2025 21h18
Justiça
STF condena mais 3 golpistas do 8 de Janeiro; penas vão de 14 a 17 anos
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STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
Justiça
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h57
Política
Moraes prorroga inquérito contra deputado do PL por suspeita de incentivar atos golpistas
Em 2023, a Polícia Federal afirmou em um relatório que General Girão (PL-RN) cometeu crimes ao estimular seus apoiadores a pedir uma intervenção das Forças Armadas
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h27
Justiça
STF nega recurso da PGR e confirma anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
Gilmar Mendes e Kassio Nunes seguiram Dias Toffoli no julgamento. Edson Fachin e André Mendonça defenderam reverter a ordem original
Por CartaCapital | 04.02.2025 13h48