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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
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O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar
2min de leitura2ª Turma do STF tem 2 votos para livrar Gayer em caso de ofensas a Kajuru
Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergem na fundamentação, mas chegam à mesma conclusão sobre o destino da queixa-crime
2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Sob a relatoria de Cristiano Zanin, a Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
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Justiça
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
Política
PGR é contrária a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 05.03.2025 17h20
Justiça
STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso
A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo
Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Justiça
Bolsonaro tem até esta quinta para apresentar defesa no processo sobre tentativa de golpe
Os advogados do ex-presidente pediram ampliação do prazo, mas o STF negou
Por CartaCapital | 05.03.2025 08h37
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Ao STF, bolsonarista Daniel Silveira pede autorização para saída temporária de Páscoa
O político alega que tem tido bom comportamento e, por isso, teria direito a visitar familiares
Por CartaCapital | 04.03.2025 11h29
CartaExpressa
Bolsonaro reclama de possível apreensão do passaporte de Eduardo: 'Constrangimento'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido para recolher o passaporte do deputado federal
Por Ana Luiza Sanfilippo | 03.03.2025 13h21
CartaExpressa
Homem é preso após tentar invadir sede do STF
No ato da prisão, policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças
Por CartaCapital | 01.03.2025 18h55
Justiça
Coronel denunciado pela PGR diz ao STF que trama golpista era 'bravata' e foi fruto de um 'destempero emocional'
Bernardo Romão Corrêa Neto, segundo a PGR, integrava um núcleo de golpistas responsável por promover 'ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe'
Por CartaCapital | 01.03.2025 08h46
Justiça
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Por Agência Brasil | 28.02.2025 20h37