STF

CartaExpressa
Moraes manda enviar novos exames a peritos que avaliarão Bolsonaro
A perícia oficial deve ocorrer na quarta-feira 17

Toffoli manda a PF realizar diligências urgentes no caso do Banco Master
Por CartaCapitalToffoli rejeita e arquiva mais um HC que tentava libertar Bolsonaro
O autor é um advogado de São Paulo que não integra a defesa do ex-capitão
1min de leituraGilmar tranca ação contra ex-diretor do COB suspeito de comprar votos
O TRF-2 e o Superior Tribunal de Justiça haviam rejeitado a solicitação de Leonardo Gryner
2min de leituraPor unanimidade, STF derruba lei que subordinava a Defensoria Pública do Acre ao governador
O relator, ministro Nunes Marques, defendeu que qualquer mudança na organização da DPE deve ser proposta pelo defensor público-geral do estado
2min de leituraZanin nega habeas corpus para militar do Exército que furtou carregador de fuzil
Para o Ministério Público Militar, trata-se de um item de grande interesse para organizações criminosas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
STF vai reforçar a segurança para julgamento da denúncia contra Bolsonaro
A análise da Primeira Turma começará às 9h30 de terça-feira 25, em uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 20.03.2025 18h59
Justiça
STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declaração de entrevistado; veja mudanças
A Corte decidiu em 2023 que veículos podem responder por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por convidados
Por CartaCapital | 20.03.2025 15h57
Justiça
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
Justiça
STF invalida lei que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 19.03.2025 22h40
Política
Eduardo diz que só voltará quando Moraes deixar o STF; ministro se aposentará em 2043
O deputado de extrema-direita anunciou na terça-feira 18 que se licenciará do mandato para continuar nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h59
Justiça
Moraes manda X e Meta enviarem dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
As plataformas têm dez dias para fornecer as informações, sob pena de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h32
Justiça
Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha
O deputado pagará 131,5 mil reais à Câmara, como reparação do dano causado, além de uma multa de 26,3 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h47
Justiça
Saiba como será o rito do STF para julgar a denúncia contra Bolsonaro
A análise começa na próxima terça-feira 25 e deve se estender até o dia seguinte
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h26
Justiça
STF perdoa a pena de condenado por tráfico privilegiado
A prática se configura quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa
Por CartaCapital | 19.03.2025 15h30
Justiça
9 a 1: STF rejeita tentativa de Braga Netto de declarar Moraes suspeito
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado a solicitação, mas o general recorreu
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h27