STF

CartaExpressa
Preso em Tremembé, Walter Delgatti recebe autorização para saída temporária
Durante o período em que ficará fora da unidade prisional, Delgatti será monitorado com tornozeleira eletrônica

Moraes autoriza visita íntima a general condenado na trama golpista
Por Agência BrasilOs vazamentos do Master e a tensão no Supremo
O conteúdo dos celulares de Daniel Vorcaro, em posse da PF, da PGR e da defesa do banqueiro, continua a provocar apreensão dentro da Corte
4min de leituraGilmar Mendes repudia divulgação de mensagens entre Vorcaro e ex-namorada: ‘gravíssima violação’
Para o ministro do STF, houve uma falha do Estado e de seus agentes no 'dever de guarda', além do desrespeito à legislação
2min de leituraMoraes determina retorno de Domingos Brazão ao sistema penitenciário do Rio
O ministro do STF pediu que a secretaria de Administração Penitenciária indique em 48 horas a disponibilidade de local para transferência do conselheiro do TCE-RJ
2min de leituraVieira obtém apoio mínimo para CPI contra Master, Moraes e Toffoli no Senado
A articulação, que amealhou 27 nomes, e busca 'patamar seguro' para abrir investigação sobre vínculos entre ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais
Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Justiça
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia
A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
Justiça
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Justiça
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
Justiça
O novo depoimento de Cid à PF após suposta conversa no Instagram sobre delação
Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h35
Justiça
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira
O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs
Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
Justiça
A nova cartada de Braga Netto para convencer Moraes a tirá-lo da prisão
O pedido ocorreu após o general participar de uma acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, outro réu do processo
Por CartaCapital | 24.06.2025 21h55
Economia
Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional
Gilmar Mendes interrompeu em abril todas as ações voltadas a discutir a legalidade da chamada pejotização
Por CartaCapital | 24.06.2025 21h06
CartaExpressa
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado
O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho
Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09