STF

CartaExpressa
‘Não sou tão bravo quanto dizem’: a brincadeira de Moraes sobre sua fama
As falas descontraídas foram no mesmo dia em que o governo de Donald Trump decidiu retirar as sanções com base na Lei Magnitsky

O argumento de Toffoli para tirar da CPMI do INSS os dados dos sigilos de Vorcaro
Por CartaCapitalA reunião de emergência na Câmara para definir reação ao STF
O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou líderes nesta sexta-feira 12
2min de leituraMoraes agradece a Lula por empenho para derrubar a Magnitsky: ‘Vitória da soberania’
Os Estados Unidos retiraram o ministro do STF da lista de sancionados
2min de leituraNovas regras de fundos eleitorais para candidatos negros entra na mira do STF
O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela constitucionalidade das regras atuais
1min de leituraToffoli rejeita habeas corpus com argumento inusitado para tentar soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Presos pelo 8 de Janeiro têm direito a visitas de líderes religiosos, ressalta o STF
O direito à assistência religiosa está previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h00
Economia
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
Economia
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O caso começou a ser julgado pela Corte a partir de uma ação do Solidariedade
Por Agência Brasil | 04.04.2025 21h08
Justiça
Moraes multa Allan dos Santos em R$ 15 mil por uso de redes sociais
Blogueiro é investigado em inquéritos no STF que apuram ameaças a ministros e às instituições, além de disseminação de conteúdo falso na internet
Por CartaCapital | 04.04.2025 17h20
CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus coletivo a presos do 8 de Janeiro
O pedido tinha sido apresentado pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 16h02
Justiça
No 'apagar das luzes', Kassio pede vista e adia decisão sobre anular atos da Lava Jato contra Palocci
Dias Toffoli e Gilmar Mendes rejeitaram o recurso da PGR, enquanto os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 04.04.2025 15h03
Justiça
Toffoli vota por manter a condenação de 4 pessoas pelo incêndio na Boate Kiss
Os réus são dois sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que tocava no local
Por CartaCapital | 04.04.2025 13h14
Justiça
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF mantém deputados do PL como réus por venda de emendas
Em março, o colegiado recebeu a denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE)
Por CartaCapital | 04.04.2025 12h41
Justiça
STF antecipa julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento dois seis aliados do ex-capitão será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os dias 29 e 30
Por CartaCapital | 04.04.2025 11h47
Justiça
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros
O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'
Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42