STF

Justiça
Mendonça pede destaque e suspende o julgamento sobre descontos irregulares do INSS
A manobra do ministro tira o tema do plenário virtual e obriga o STF a reiniciar a discussão no plenário físico

Ex-assessora de Lira atuava como braço operacional em esquema de desvio de emendas, diz decisão do STF
Por Vinícius NunesMoraes vota para tornar réus os acusados de tentar explodir bomba no aeroporto de Brasília
Alan dos Santos Rodrigues, Wellington de Souza e George Washington de Oliveira teriam colocado o explosivo em um caminhão tanque que abasteceria o aeroporto. O dispositivo, porém, falhou
2min de leituraO que está em jogo no debate no STF sobre alcance do foro privilegiado
Ministros analisam pedido da PGR para rever decisão que manteve processos de autoridades no Supremo mesmo após saída do cargo
3min de leituraSTF forma maioria e mantém decisão de Moraes que manda a Câmara cassar Zambelli
Moraes, Dino e Zanin votaram para confirmar a decisão que determina que o suplente deve assumir o mandato da deputada do PL
3min de leitura‘Encruzilhada’: Hugo Motta se vê sem opções diante da ordem de Moraes para cassar Carla Zambelli
Aliados do presidente da Câmara veem pouco espaço para reação e decisão do ministro do STF deve ser acatada
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Bolsonaro indica 15 testemunhas em processo do STF que apura a trama golpista; veja a lista
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas está na lista montada pela defesa do ex-capitão, réu no caso. O depoimento de Hamilton Mourão, que era o vice-presidente, também é esperado pelos advogados
Por CartaCapital | 29.04.2025 07h22
Justiça
Moraes rejeita ação do PSOL para demolir muro na Cracolândia, em São Paulo
Para o partido, a estrutura marca 'um ataque brutal e inconstitucional' contra direitos fundamentais
Por CartaCapital | 28.04.2025 21h21
Política
8 de Janeiro: STF condena mais 7 por associação criminosa e incitação
Os réus foram a julgamento porque se negaram a assinar acordo de não persecução penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 28.04.2025 21h03
Política
A segunda intimação de Bolsonaro na UTI em Brasília
'Visita' de oficiala de justiça no caso da tentativa de golpe não foi a única da semana passada
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h12
Justiça
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'
A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
Justiça
STF absolve jornalista acusado de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda
A Segunda Turma da Corte concluiu não haver 'elementos essenciais' que caracterizariam o crime
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 19h00
Justiça
Por 6 a 4, STF confirma Moraes e decide manter prisão de Fernando Collor
O ex-presidente está preso deste a última sexta-feira 25 na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió
Por CartaCapital | 28.04.2025 18h32
Política
Cármen Lúcia rejeita tentativa de Roberto Jefferson de evitar júri popular por tentativa de homicídio
O ex-deputado disparou mais de 60 tiros contra agentes da PF que foram à sua casa cumprir um mandado de prisão, em 2022
Por CartaCapital | 28.04.2025 16h24
Justiça
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Economia
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
A tese deverá ser seguida por todos os tribunais do País
Por Agência Brasil | 28.04.2025 14h21