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STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário

Justiça

STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário

A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24
PGR se manifesta contra tentativa de Collor de prescrever o crime de corrupção passiva

Política

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O procurador-geral Paulo Gonet Branco entendeu que a defesa do ex-presidente não apresentou nenhum argumento novo

Por CartaCapital | 22.05.2025 18h57
Por risco de fuga, Moraes autoriza transferência de agente da PF réu na ação do golpe

Justiça

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Wladimir Matos Soares integrou o núcleo 3 da trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder

Por Wendal Carmo | 22.05.2025 18h46
Moraes nega pedido do comandante da Marinha e mantém depoimento desta sexta

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Marcos Sampaio Olsen havia pedido dispensa por 'desconhecer os fatos' da ação do golpe

Por CartaCapital | 22.05.2025 18h00
Câmara vs. Supremo

Opinião

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O Congresso Nacional não pode outorgar para si próprio a condição de guardião máximo da nossa Constituição

Por Pedro Serrano | 22.05.2025 17h57
Gilmar critica 'agentes estrangeiros' em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes

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O decano do STF também voltou a defender a regulamentação das redes sociais

Por CartaCapital | 22.05.2025 17h53
Afastar o golpismo militar depende de um novo artigo 142, diz Carlos Fico

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Uma eventual revisão da Lei da Anistia também teria força simbólica. Resta saber se o STF recuará de seu apelo ao 'perdão' no julgamento original

Por Leonardo Miazzo | 22.05.2025 16h24
A resposta da OAB à ameaça do governo Trump de sancionar Alexandre de Moraes

Justiça

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O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou se tratar de uma 'grande possibilidade'

Por CartaCapital | 22.05.2025 13h26
Ex-comandante do Exército nega que tenha impedido prisão dos golpistas no QG em Brasília

Justiça

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O general Julio Cesar de Arruda disse que esperava uma entrada coordenada dos PMs

Por Vinícius Nunes | 22.05.2025 12h13
Até hoje me chamam de 'melancia', diz ex-chefe da Aeronáutica ao STF

Política

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Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou ter se sentido obrigado a fechar seu perfil no X

Por CartaCapital | 21.05.2025 19h54