STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
PGR é contra reconhecer vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A posição do órgão é assinada por Paulo Gonet e foi enviada ao Supremo Tribunal Federal, que se prepara para julgar o tema
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 13h57
Justiça
Adiamento em mudança no número de deputados une Moraes e Fux
Os ministros que recentemente protagonizaram discordâncias e embates durante o julgamento da trama golpista no STF agora seguiram o mesmo entendimento no caso em análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 30.09.2025 13h29
Opinião
Fachin, o camaleão
O ministro, ao chegar ao Supremo, abriu mão de sua proximidade com movimentos sociais como o MST para se alinhar com a Lava Jato e semear as bases do bolsonarismo
Por Gustavo Freire Barbosa | 30.09.2025 10h52
Política
Fachin marca sessão para analisar decisão de Fux sobre número de deputados
O plenário vai analisar se confirma ou anula o adiamento da mudança sobre o número de deputados para 2030
Por CartaCapital | 29.09.2025 22h58
CartaExpressa
Leia a íntegra do discurso de Fachin ao assumir a Presidência do STF
O ministro destacou o papel de Alexandre de Moraes, que assume a vice-Presidência da Corte
Por CartaCapital | 29.09.2025 19h56
Justiça
Fachin defende independência judicial, combate à corrupção e diálogo entre Poderes em posse no STF
Novo presidente da Corte afirma que ‘a independência judicial não é um privilégio’ e exalta Alexandre de Moraes como parceiro
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 18h35
CartaExpressa
O recado de Cármen Lúcia aos golpistas durante a posse de Fachin no STF
A ministra afirmou que ditadura é ‘pecado mortal da política’ e reforçou o papel do Supremo como guardião das instituições
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 17h26
Política
Fux atende pedido do Congresso e adia mudança em número de deputados para 2030
Mais cedo, Davi Alcolumbre (União) pediu que o atual número fosse mantido para as eleições de 2026. Decisão será submetida à análise no plenário do STF
Por Wendal Carmo | 29.09.2025 16h46
CartaExpressa
Fachin recusa tradicional jantar após posse como presidente do STF
O perfil discreto do novo presidente do STF representa uma mudança em relação a Luís Roberto Barroso, seu antecessor, conhecido pela afeição a festas e aparições públicas
Por Wendal Carmo | 29.09.2025 14h25
Justiça
Moraes autoriza e Daniel Silveira vai cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica
O ministro reconheceu, nesta segunda-feira 29, o cumprimento dos requisitos legais para a progressão de regime
Por CartaCapital | 29.09.2025 14h23