STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Trama golpista: Dino marca início do julgamento dos 'kids pretos' para novembro
Segundo denúncia da PGR, militares estiveram envolvidos na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 15h37
Economia
Quem é (e o que pensa) Marco Rubio, escalado por Trump para negociar com Lula e o Brasil
De sanções contra Moraes ao tarifaço, o secretário de Estado americano articula uma política de pressão que mistura ideologia, mercantilismo e retaliação
Por Vinícius Nunes | 06.10.2025 14h40
Justiça
'Nossa tarefa é assegurar transições justas e suaves', diz Gilmar sobre pejotização
Rrelator do tema no STF, o ministro defendeu adaptar a legislação às novas formas de trabalho. Governo Lula vê 'cupinização' de direitos e alerta para perdas bilionárias
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 14h18
Justiça
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF
O colegiado analisa um recurso do ex-juiz da Lava Jato que tenta anular o processo por calúnia contra Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 06.10.2025 07h16
Justiça
STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador
Por CartaCapital | 04.10.2025 11h22
Política
Apesar de autorização de Moraes, Flávio diz que Bolsonaro não dará entrevistas
O filho do ex-capitão afirmou que a decisão do ministro 'parece uma pegadinha'
Por CartaCapital | 03.10.2025 17h23
CartaExpressa
Moraes pede que Dino agende julgamento do 'núcleo 3' da trama golpista
O grupo é composto por 10 réus que teriam executado 'ações táticas' para a tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h47
Justiça
Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino
Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01
Justiça
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia
Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59
Justiça
Primeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso
A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 03.10.2025 07h36