STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans
Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Justiça
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 16h07
Justiça
Os caminhos possíveis para a defesa de Moro após a derrota contra Gilmar no STF
O senador e ex-juiz tentará sustentar que não tinha foro privilegiado quando o episódio ocorreu, buscando deslocar o caso da Corte
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 15h45
Justiça
A nova declaração de Barroso sobre as penas para participantes do 8 de Janeiro
O ministro, que recentemente deixou a Presidência do STF, reconheceu que parte das sentenças para quem não liderou a tentativa de golpe ficou 'elevada', mas rejeitou a ideia de conceder anistia ampla aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 07.10.2025 12h41
Justiça
Moraes dá 5 dias para defesa de Bolsonaro informar se o ex-capitão dará entrevistas
Três pedidos para entrevistar o ex-presidente na prisão domiciliar foram feitos ao STF
Por CartaCapital | 07.10.2025 11h25
Justiça
Gonet se posiciona contra soltura de acusado de tentar explodir bomba em aeroporto de Brasília
Wellington foi condenado por colocar em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas por meio de explosão
Por CartaCapital | 06.10.2025 22h44
Justiça
Barroso volta a indicar possível saída do STF: 'estou terminando aqui'
O ministro tem sinalizado uma possível saída do STF antes do prazo
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 19h01
CartaExpressa
STF passa a usar termo 'relatora' para ministras em processos
A decisão acontece após pedido do grupo 'Elas Pedem Vista'
Por CartaCapital | 06.10.2025 18h29
Justiça
Cármen Lúcia dá 5 dias para Alcolumbre e Lula explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
Decisão faz parte de ação da Rede Sustentabilidade que contesta a lei sancionada e aprovada sob críticas
Por Vinícius Nunes | 06.10.2025 16h43
Justiça
Fachin alerta contra o autoritarismo em discurso no STF: 'independência judicial é escudo'
O ministro afirmou que 'eleições livres e fiscalizadas' são um elemento vital para a democracia
Por Maiara Marinho | 06.10.2025 16h29