STF

Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento

Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Por CartaCapitalAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraDino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
2min de leituraMoraes cita ‘receio de fuga’ e mantém prisão de Braga Netto
O general está preso preventivamente desde dezembro de 2024
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                        Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
                        O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
                        Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
                        Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Moraes proíbe Gayer de visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ex-capitão não pode se comunicar com réus ou investigados em ações penais relacionadas
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h14
                                       Justiça
A reação de Dino ao tom de ameaça da Embaixada dos EUA
Mensagem da representação norte-americana causou novo mal-estar na crise aberta entre os dois países
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 14h59
                                       Justiça
Zanin segue Moraes e vota para tornar réu dono de loja de armas em Brasília que participou do 8 de Janeiro
A denúncia contra Mohammad Sadegh Kharazmi foi apresentada pela Polícia Federal; caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo
Por CartaCapital | 08.08.2025 11h34
                                       Justiça
PEC do fim do foro privilegiado: o que diz o projeto que se tornou a nova obsessão do bolsonarismo
A proposta elimina o foro especial para quase todas as autoridades em crimes comuns; bolsonaristas veem na medida uma forma de tirar investigações de Jair Bolsonaro das mãos do STF
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 09h23
                                       Justiça
PGR recorre para limitar o alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, o STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Por Agência Brasil | 07.08.2025 22h14
                                       Justiça
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com mais gasto em segurança
A previsão será enviada para o Executivo a fim de compor proposta da União
Por Agência Brasil | 07.08.2025 21h57
                                       Justiça
Dino autoriza inquérito contra grupo suspeito de fraudes em licitações da COP30
O caso, que tramita sob sigilo no STF, cita o deputado federal Antonio Doido (MDB-PA), sua esposa e um policial militar que atuava como 'faz-tudo' do parlamentar
Por Wendal Carmo | 07.08.2025 18h20
                                       Justiça
AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
O dispositivo foi contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 07.08.2025 17h37
                                       Justiça
Oposição diz ter 41 assinaturas para o impeachment de Moraes; leia a lista
A decisão, porém, ainda depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Por Vinícius Nunes | 07.08.2025 16h42
                                       CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a receber médicos sem comunicação prévia
Se houver necessidade de internação do ex-capitão, decidiu Moraes, será preciso informar ao STF
Por CartaCapital | 07.08.2025 16h36