STF

Justiça
Voto de Fux não muda o resultado, mas acende uma luz no fim do túnel para Bolsonaro
O ministro elevou o tom de sua oposição a Alexandre de Moraes e plantou a semente de futuras contestações ao julgamento

PF prende bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Por Wendal CarmoMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraResponsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
3min de leituraO entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
2min de leituraFux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia
A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
Justiça
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Justiça
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
Justiça
O novo depoimento de Cid à PF após suposta conversa no Instagram sobre delação
Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h35
Justiça
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira
O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs
Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
Justiça
A nova cartada de Braga Netto para convencer Moraes a tirá-lo da prisão
O pedido ocorreu após o general participar de uma acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, outro réu do processo
Por CartaCapital | 24.06.2025 21h55
Economia
Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional
Gilmar Mendes interrompeu em abril todas as ações voltadas a discutir a legalidade da chamada pejotização
Por CartaCapital | 24.06.2025 21h06
CartaExpressa
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado
O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho
Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09
Justiça
A nova divergência entre Moraes e Fux sobre penas do 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma a tese do relator
Por CartaCapital | 24.06.2025 18h29