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'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia

Justiça

'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia

A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários

Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais

Justiça

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O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes

Justiça

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O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia

Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
O novo depoimento de Cid à PF após suposta conversa no Instagram sobre delação

Justiça

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Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel

Por CartaCapital | 25.06.2025 14h35
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF

Justiça

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Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu

Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

Justiça

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O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs

Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
A nova cartada de Braga Netto para convencer Moraes a tirá-lo da prisão

Justiça

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O pedido ocorreu após o general participar de uma acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, outro réu do processo

Por CartaCapital | 24.06.2025 21h55
Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional

Economia

Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional

Gilmar Mendes interrompeu em abril todas as ações voltadas a discutir a legalidade da chamada pejotização

Por CartaCapital | 24.06.2025 21h06
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado

CartaExpressa

Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado

O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho

Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09
A nova divergência entre Moraes e Fux sobre penas do 8 de Janeiro

Justiça

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Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma a tese do relator

Por CartaCapital | 24.06.2025 18h29