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A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF

Justiça

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A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar

Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas

Justiça

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A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas

Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15
Prefeitos de duas cidades da Bahia são afastados em nova fase de operação que mira desvio de emendas

Justiça

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A dupla de políticos baianos foi alvo apenas de mandado de busca, mas acabou presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo

Por CartaCapital | 27.06.2025 09h32
Hugo Motta e Davi Alcolumbre vão ao STF defender emendas parlamentares

Justiça

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A dupla representará o Congresso Nacional na audiência convocada pelo ministro Flávio Dino sobre o tema

Por CartaCapital | 27.06.2025 07h50
STF muda responsabilização das redes sociais em caso de crime contra a honra; entenda

Justiça

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Na prática, as plataformas digitais passam a ter maior dever de cuidado

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 20h13
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro

Justiça

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A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024

Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'

CartaExpressa

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O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques

Por Wendal Carmo | 26.06.2025 19h21
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

Justiça

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O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor

Política

Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor

Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF

Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39