STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45
Economia
Fux manda PGR e AGU se manifestarem sobre mudanças nas regras do saneamento básico
A solicitação acontece no âmbito de uma ação na qual o Novo questiona as atualizações promovidas pelo governo no Marco Legal do Saneamento
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 20h36
Justiça
Bolsonaro aciona o STF contra André Janones por injúria e calúnia
Ex-presidente pede que o parlamentar seja condenado a 20 mil reais por cada ofensa cometida pelo parlamentar
Por CartaCapital | 18.04.2023 18h02
CartaExpressa
'Não vejo conflito ético ou moral', diz Barroso sobre possível indicação de Zanin ao STF
O advogado é o favorito a ser escolhido pelo presidente Lula para ocupar a vaga do recém-aposentado Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 18.04.2023 15h13
Justiça
Apib pede ao STF que PM seja investigada por ‘violência sistêmica’ em ações contra indígenas no MS
A organização pede que policiais sejam obrigados a usar câmeras em fardas e viaturas e que sejam investigadas possíveis violações dos direits humanos
Por Caio César | 18.04.2023 13h58
Justiça
Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento acontece em plenário virtual e tem previsão de terminar na próxima segunda-feira 24
Por CartaCapital | 18.04.2023 06h26
CartaExpressa
'Era brincadeira': o argumento de Moro e Deltan contra denúncia da PGR por calúnia a Gilmar
Segundo o MPF, o ex-juiz agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 17.04.2023 21h08
CartaExpressa
Cármen Lúcia será a relatora de denúncia da PGR contra Moro
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva' de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 17.04.2023 19h40
CartaExpressa
PGR recua de arquivamento e denuncia Kajuru por acusação contra Gilmar Mendes
Lindôra Araújo havia apontado ausência de manifestação do ministro no prazo estipulado
Por CartaCapital | 17.04.2023 18h59
Justiça
MPF se manifesta pela saída de Anderson Torres da prisão
O órgão defende que a prisão do ex-secretário seja convertida em medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 17.04.2023 17h08