STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Dias Toffoli é internado com Covid-19
Ministro do STF está na unidade de terapia semi-intensiva devido a complicações da doença
Por CartaCapital | 18.05.2023 10h16
CartaExpressa
Barroso será o relator de ação que pode suspender a tramitação da PEC da Anistia
O texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira 16
Por CartaCapital | 17.05.2023 21h16
Justiça
STF tem 2 votos para condenar Collor à prisão por corrupção
Edson Fachin, o relator, e Alexandre de Moraes já se manifestaram. Restam os votos de nove ministros
Por CartaCapital | 17.05.2023 20h56
CartaExpressa
Kassio é eleito para o TSE e estará no julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O ministro, indicado ao STF pelo ex-presidente, ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 17.05.2023 19h47
CartaExpressa
Relator no STF vota pela condenação de Fernando Collor à prisão
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o ex-senador teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014
Por CartaCapital | 17.05.2023 16h13
CartaExpressa
Deltan acusa Lula e Gilmar Mendes de 'vingança' após ser cassado pelo TSE
O vídeo publicado faz apenas uma breve menção ao ministro Benedito Gonçalves, relator do pedido de cassação
Por CartaCapital | 17.05.2023 15h46
Justiça
Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, entra na mira do Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Índio é acusado da prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.05.2023 11h00
Justiça
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
CartaExpressa
Decisão do TSE é 'acachapante' e mostra que Deltan 'fraudou a lei eleitoral', diz Lenio Streck
Jurista e professor de Direito de Constitucional acredita que o ex-procurador recorrerá ao STF
Por CartaCapital | 16.05.2023 21h43
CartaExpressa
Fachin extingue penas de Maluf por se encaixar nos critérios de indulto assinado por Bolsonaro
O ex-deputado foi condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais
Por Wendal Carmo | 16.05.2023 19h49